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Órgão 68201 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIO...
Unidade da Prestação do Serviço 682010 - ANTAQ
Unidade Gestora Origem do Contrato 682010 - ANTAQ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2025
Unidade Realizadora da Compra 682010 - ANTAQ
Número da Compra 00069/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes UREFT
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 07.223.670/0001-16 - COMPANHIA DOCAS DO CEARA
Processo 50300.006726/2018-87
Objeto CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE UMA ÁREA TOTAL DE 161,63M2, LOCALIZADA NO PAVIMENTO TÉRREO E NO PAVIMENTO SUPERIOR DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 24/07/2025
Vig. Fim 24/07/2035
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2025 00002/2025 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50300.006726/2018-87 24/07/2025 24/07/2035 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.114.781-** MAURÍCIO RODRIGUES LIBARDI Gestor
***.655.570-** THIAGO DE MELLO RECK Gestor Substituto
***.720.254-** MARCOS ANDRÉ DA SILVA Fiscal Técnico
***.803.753-** LEVI BELEM TELES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU 192.30 KB 08/09/2025 16:34:01
Portaria nº 137/2025/GLC/ANTAQ 145.17 KB 08/09/2025 16:31:07
TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO 02/2025 7.69 MB 20/08/2025 16:22:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo