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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00102/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00013/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.
Processo 21000.048577/2025-39
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2025
Vig. Fim 20/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 379.194.320,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 379.194.320,07
Valor Acumulado R$ 379.194.320,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2025 00102/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.048577/2025-39 20/08/2025 20/08/2030 379.194.320,07 1 379.194.320,07
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA NA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 102/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 20/08/2025 20/08/2030 379.194.320,07 1 379.194.320,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000045 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 114.087.526,50 0,00 0,00 114.087.526,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000043 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 132.332.261,18 0,00 0,00 132.332.261,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000046 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 82.658.501,31 0,00 0,00 82.658.501,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000047 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 50.116.031,08 0,00 0,00 50.116.031,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000011 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 90.795.775,00 5.795.775,00 0,00 85.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000012 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 124.713.548,00 0,00 0,00 124.713.548,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000014 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 51.771.484,00 0,00 0,00 51.771.484,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000013 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 82.541.452,00 0,00 0,00 82.541.452,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54932886-CUST 2026-08-06 21000.048577/2025-39 2026-08-06 15000000.00
55693122-CUST 2026-08-26 21000.048577/2025-39 2026-08-26 50000000.00
55693122-COM 2026-08-26 21000.048577/2025-39 2026-08-26 50000000.00
55693122-CAP 2026-08-26 21000.048577/2025-39 2026-08-26 51771484.00
56068078-COM 2026-09-09 21000.048577/2025-39 2026-09-09 74513548.00
56068078-FAC 2026-09-09 21000.048577/2025-39 2026-09-09 60000000.00
56400828-FAC 2026-09-22 21000.048577/2025-39 2026-09-22 22541452.00
56820368-CUST 2026-10-07 21000.048577/2025-39 2026-10-07 20000000.00
56068288-COM 2026-09-16 21000.048577/2025-39 2026-09-16 200000.00
45391291 - CAP 2025-09-08 21000.048577/2025-39 2025-09-08 5945878.99
45391291 - COM 2025-09-08 21000.048577/2025-39 2025-09-08 23432743.48
45391291 - CUST 2025-09-08 21000.048577/2025-39 2025-09-08 39429705.28
45391291 - FAC 2025-09-08 21000.048577/2025-39 2025-09-08 10000000.00
45885014 - FAC 2025-09-19 21000.048577/2025-39 2025-09-22 72658501.31
45885014 - CAP 2025-09-22 21000.048577/2025-39 2025-09-22 44170152.09
45885014 - COM 2025-09-22 21000.048577/2025-39 2025-09-22 108899517.70
45885014 -CUST 2025-09-22 21000.048577/2025-39 2025-09-22 74657821.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 379194320.07 379194320.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Técnico Substituto
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Administrativo Substituto
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 559 54.65 KB 16/09/2025 11:38:10
PUBLICACAO CONTRATO 197.89 KB 25/08/2025 10:42:44
CONTRATO 299.89 KB 22/08/2025 15:12:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo