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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00075/2020
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00011/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DOTEC
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria TELEFONIA
Fornecedor 40.432.544/0706-09 - CLARO S.A.
Processo 00000.000695/2020-20
Objeto CESSÃO DE SEGMETO ESPACIAL EM BANDA "C", EM SATÉLITE COM COBERTURA SIMULTÂNEA DE TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO E CENTRO DE CONTROLE OU OPRERAÇÃO NO BRASIL, DE EXECUÇÃO CONTINUADA, PARA SERVIÇOS DE CONTRIBUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO DE SUAS EMISSORAS, EVENTOS E MATÉRIAS JORNALÍSTICAS DE INTERESSE DA EBC, E SOB DEMANDA DE USO EVENTUAL, COM SINAIS GERADOS A PARTIR DE QUAISQUER LOCALIDADES DENTRO DE SUA ÁREA DE COBERTURA.
Informações Complementares REGISTRO DA CESSÃO SUBJETIVA DOS DIREITOS DO CONTR...
Vig. Início 03/09/2023
Vig. Fim 03/09/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.332.006,62
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 55.500,28
Valor Acumulado R$ 1.332.006,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2020 00075/2020 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2020NE002076 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000695/2020-20 03/09/2023 03/09/2025 2.664.013,26 24 111.000,55
31/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo REGISTRAR A CESSÃO SUBJETIVA DOS DIREITOS DO CONTRATO ORIGINAL DA CLARO S/A PARA EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, TENDO EM VISTA O ATO Nº 2.530 DA ANATEL. 31/12/2020 03/09/2023 3.996.019,88 24 166.500,83
01/09/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, REGISTRAR ACORDO DE PREÇO ENTRE AS PARTES E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA E EMPENHODO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 03/09/2023 03/09/2025 1.332.006,62 24 55.500,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2024NE001180 7SZT355C009 - SEGMENTO ESPACIAL EM BANDA "C", EM SATELITE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.385,03 0,00 0,00 85.385,03 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE001357 6SLD910C013 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.455,64 0,00 0,00 3.455,64 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE001356 7SZT355C009 - SEGMENTO ESPACIAL EM BANDA "C", EM SATELITE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 439.760,40 0,00 184.269,25 255.491,15 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000512 7SZT355C009 - SEGMENTO ESPACIAL EM BANDA "C", EM SATELITE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285.385,03 0,00 0,00 285.385,03 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000227 7SZT355C009 - SEGMENTO ESPACIAL EM BANDA "C", EM SATELITE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.193,00 0,00 0,00 150.193,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21/02/66000141-4 2021-02-22 0113/2021 2021-03-05 19923.96
21/02/66000139-7 2021-02-22 00000.000113/0020-21 2021-03-04 78632.48
21/01/66000145-9 2021-01-19 00000.000113/0020-21 2021-01-27 29704.68
21/03/66000144-1 2021-03-19 00000.000113/0020-21 2021-03-23 4817.07
21/03/66000142-2 2021-03-19 00000.000113/0020-21 2021-03-23 78632.48
21/05/660000143-4 2021-05-19 00000.000113/0020-21 2021-06-01 78632.48
21/05/66000145-3 2021-05-19 00000.000113/0020-21 2021-06-01 1388.42
21/10/66000142-0 2021-10-10 00000.000113/0020-21 2021-10-21 78632.48
21/06/66000145-7 2021-06-21 00000.000113/0020-21 2021-06-22 2082.64
21/06/66000143-8 2021-06-21 00000.000113/0020-21 2021-06-22 78632.48
21/10/66000144-9 2021-10-10 00000.000113/0020-21 2021-10-21 4512.39
21/07/66000141-2 2021-07-21 00000.000113/0020-21 2021-08-02 78632.48
21/08/66000141-6 2021-08-19 00000.000113/0020-21 2021-08-30 78632.48
21/09/66000137-3 2021-09-21 00000.000113/0020-21 2021-09-23 78632.24
21/04/66000140-7 2021-04-20 00000.000113/0020-21 2021-04-26 78632.48
21/04/66000142-6 2021-04-20 00000.000113/0020-21 2021-04-26 4496.96
21/11/66000144-2 2021-11-19 00000.000113/0020-21 2021-11-24 14809.91
21/01/66000143-0 2021-01-19 00000.000113/0020-21 2021-01-27 78632.48
22/01/66000143-7 2022-01-19 00000.000346/0020-22 2022-01-28 78632.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE 1 78632.48 1887179.5200
Serviço TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE 2 283076.92 566153.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.176.248-** ROBERTO REIS GARCIA FILHO Fiscal Setorial
***.098.251-** BÁRBARA FERREIRA HOFFMANN SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.136.621-** RENATO PEREIRA DE LIMA Gestor Substituto
***.093.621-** ROGÉRIO ALVES DA SILVA Fiscal Titular
***.076.441-** IRON BARRETO LEÃO Fiscal Substituto
***.320.140-** EMERSON JOSE WEIRICH Autoridade Competente
***.145.031-** TITO LIVIO GONÇALVES DE ARAÚJO Gestor
***.437.926-** CLAUDIA FEHER Autoridade Competente
***.345.501-** WELLINGTON DE MELO SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.344.761-** SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.313.981-** BARBARA STELLA DAINEZ Gestor
***.456.981-** INGEBORG CHRISTINE CURPIEVSKY Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 02 178.77 KB 11/06/2024 10:55:52
1º Registro Apostilar 42.05 KB 10/02/2023 13:06:24
TA 01- REGISTRO DE CESSÃO SUBJETIVA DOS DIREITOS DO CONTRATO 1.00 MB 10/05/2021 12:11:24
CONTRATO 312.42 KB 10/05/2021 12:09:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo