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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00456/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
Número da Compra 00075/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Processo 50617.001572/2024-11
Objeto PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT.
Informações Complementares
Vig. Início 14/08/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 36.000,00
Valor Acumulado R$ 396.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2025 00456/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00456/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50617.001572/2024-11 14/08/2025 17/10/2026 172.000,00 1 172.000,00
05/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INDICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 17.1.0.00.00456/2025, O QUAL ASSUME O VALOR ESTIMADO DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/20264, CONFORME DIMENSIONAMENTO ANUAL DO VALOR DO CONTRATO CONSTANTE DO RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO 23647319. 14/08/2025 17/10/2026 36.000,00 1 36.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393018 2025NE000070 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 753,85 82,05 164,10 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2025NE000071 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.983,95 0,00 30,32 5.953,63 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2025NE000058 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 369,31 0,00 0,00 369,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2026NE000004 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.002,48 334,16 0,00 668,32 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2026NE000003 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.360,13 41.414,56 0,00 13.945,57 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2026NE000040 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600,00 448,02 0,00 151,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393018 2026NE000078 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 208.023,96 208.023,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
059.707.727 2026-07-28 50617.001073/2026-96 2026-08-20 891.17
060.475.257 2026-08-12 50617.001073/2026-96 2026-08-20 935.38
061.626.195 2026-08-27 50617.001572/2024-11 2026-09-15 890.67
061.959.269 2026-09-04 50617.001572/2024-11 2026-09-15 1039.98
057.796.395 2026-06-26 50617.000924/2026-83 2026-07-10 1001.24
057.926.044 2026-07-03 50617.000886/2026-69 2026-07-10 921.93
052.062.850 2026-03-26 50617.001572/2024-11 2026-04-09 885.17
040.843.234 2025-10-02 50617.001572/2024-11 2025-10-09 822.42
040.714.966 2025-09-27 50617.001572/2024-11 2025-10-09 1143.65
042.776.322 2025-11-04 50617.001572/2024-11 2025-11-19 934.10
042.611.548 2025-10-29 50617.001572/2024-11 2025-11-19 1357.33
044.553.955 2025-12-01 50617.001572/2024-11 2025-12-10 943.86
044.488.718 2025-11-28 50617.001572/2024-11 2025-12-10 1058.57
046.550.730 2026-01-05 50617.001572/2024-11 2026-01-13 1055.64
046.355.756 2025-12-27 50617.001572/2024-11 2026-01-13 715.01
°048.451.986 2026-03-02 50617.001572/2024-11 2026-03-04 1254.18
048.270.662 2026-03-02 50617.001572/2024-11 2026-03-04 1141.66
050.399.111 2026-03-04 50617.001572/2024-11 2026-03-25 1339.11
050.163.796 2026-02-26 50617.001572/2024-11 2026-03-25 1069.28
052.305.949 2026-04-04 50617.001572/2024-11 2026-04-09 1413.06
053.971.621 2026-04-28 50617.000565/2026-64 2026-05-22 1119.76
54.437.814 2026-05-07 50617.000565/2026-64 2026-05-22 1201.40
056.350.511 2026-06-09 50617.001572/2024-11 2026-06-30 1018.39
055.888.020 2026-05-27 50617.001572/2024-11 2026-06-30 945.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 34800 34800.0000
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 1200 1200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.904.387-** LUCAS BOURLIER RIBEIRO Fiscal Titular
***.318.567-** CAMILA ARAUJO BUSNARDO Fiscal Substituto
***.622.637-** GERALDO TADEU DO ESPÍRITO SANTO AZEVEDO Gestor
***.421.207-** JULIANA CLETO FERREIRA CARDOSO Gestor Substituto
***.622.637-** GERALDO TADEU DO ESPÍRITO SANTO AZEVEDO Gestor
***.305.487-** NELIO COSTA Fiscal Titular
***.421.207-** JULIANA CLETO FERREIRA CARDOSO Fiscal Substituto
***.421.207-** JULIANA CLETO FERREIRA CARDOSO Gestor Substituto
***.622.637-** GERALDO TADEU DO ESPÍRITO SANTO AZEVEDO Gestor
***.421.207-** JULIANA CLETO FERREIRA CARDOSO Gestor Substituto
***.305.487-** NELIO COSTA Fiscal Titular
***.718.026-** DESIRE FORFANO DE BRITTO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA FISCALIZAÇÃO 4.30 MB 11/08/2026 14:25:54
1º Apostilamento 87.90 KB 09/02/2026 13:32:28
PORTARIA FISCALIZAÇÃO 1.10 MB 31/12/2025 09:09:29
Contrato 299.82 KB 02/09/2025 07:51:22
PORTARIA FISCALIZAÇÃO 100.28 KB 02/09/2025 07:49:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo