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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/12/2019
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00021/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.622228/2019-89
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26/12/2019
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25/12/2020
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76.002,03
|
12
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6.230,40
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16/03/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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REVISÃO DA PLANILHA DE CUSTOS FACE À EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS
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26/12/2019
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25/12/2020
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312,17
|
1
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0,00
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30/04/2020
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00011/2020
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Termo de Apostilamento
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REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, TENDO COMO FUNDAMENTO LEGAL A MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020 E O ART. 65 DA LEI 8.666/93
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16/03/2020
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25/12/2020
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75.685,44
|
12
|
6.307,12
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25/11/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES
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26/12/2020
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25/12/2021
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74.764,80
|
1
|
0,00
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21/10/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES.
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26/12/2021
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25/12/2022
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76.002,03
|
1
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76.002,03
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18/08/2022
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00012/2022
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Termo de Apostilamento
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O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA A 2ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 21/2019, FIRMADO COM A CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ Nº 03.575.979/0001-14, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.622228/2019-89.
O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DO ANEXO DESTA APOSTILA, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ000618/2022, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017.
A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 4.244,38 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, E TRINTA E OITO CENTAVOS), SENDO R$ 165,33 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS, E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E R$ 4.079,05 (QUATRO MIL, SETENTA E NOVE REAIS, E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
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26/12/2019
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25/12/2022
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87.854,88
|
1
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87.854,88
|
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09/12/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 21/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/12/2022 A 25/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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26/12/2022
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25/12/2023
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87.854,88
|
12
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7.321,24
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06/07/2023
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00010/2023
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Termo de Apostilamento
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O COORDENADOR-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA A 3ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 21/2019, FIRMADO COM A CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ Nº 03.575.979/0001-14, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.622228/2019-89.
O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DO ANEXO DESTA APOSTILA, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ000850/2023, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017.
A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 4.757,46 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO R$ 112,17 (CENTO E DOZE REAIS REAIS, E DEZESSETE CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023, E R$ 4.645,30 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, E TRINTA CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024.
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26/12/2019
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25/12/2023
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93.336,00
|
12
|
7.778,00
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07/12/2023
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00005/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 21/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/12/2023 A 25/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 7.778,00 (SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 93.336,00 (NOVENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), CONFORME ÚLTIMO REAJUSTE FORMALIZADO ATRAVÉS DA APOSTILA, ASSINADA EM 06/07/2023.
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26/12/2023
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25/12/2024
|
93.336,00
|
12
|
7.778,00
|
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26/02/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E PARÁGRAFO 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993;
A REVISÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO TEMPESTIVAMENTE OBSERVADA PELA CONTRATADA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 017/2023 (SEI 1779904), DATADO E RECEBIDO EM 06.09.2023, NA QUAL JUSTIFICA-SE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO PELO EXPRESSIVO AUMENTO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DO ARQUIVO GERAL DA SUSEP LOCALIZADO NA AVENIDA FRANKLIN ROOSEVELT Nº 39, 2º E 3º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, RJ, CAUSADOR DE UM DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO POR CONTA DO AUMENTO EXCESSIVO DA QUANTIDADE DO MATERIAL A UTILIZADO PARA LIMPEZA TORNANDO A EXECUÇÃO DO CONTRATO EXCESSIVAMENTE ONEROSA PARA A CONTRATADA, CONFORME ALEGADO E DEMONSTRADO EM PLANILHA APRESENTADA (LISTA DE MATERIAL- SEI), COMPROVANDO A EXPRESSIVA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE CONTRATADA E A QUANTIDADE REAL NECESSÁRIA DOS PRODUTOS DESCRITOS NA PLANILHA ANEXO IV DO CONTRATO.
ENTRE OS BASILARES DESSA REVISÃO ESTÁ A ALOCAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES/TERCEIRIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE PODE ASSIM SER ENTENDIDO, COMO FATO IMPREVISTO E IMPREVISÍVEL, DANDO AZO AO DESEQUILÍBRIO, VISTO QUE QUANDO DA CONTRATAÇÃO O ARQUIVO GERAL CONTAVA COM A PRESENÇA DE 2 (DOIS) APOIOS ADMINISTRATIVOS (TERCEIRIZADOS) E 1 (UM) SERVIDOR, ALÉM DOS 2 (DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, E ATUALMENTE PRESTAM SERVIÇOS NO ARQUIVO-GERAL, ALÉM DAS PESSOAS ACIMA INFORMADAS, OUTROS 9 COLABORADORES EM REGIME PRESENCIAL E 6 SERVIDORES EM REGIME HÍBRIDO, CONFORME DEMONSTRADO EM TABELA NOS AUTOS.
O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, É DE R$ 8.576,75 (OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 102.921,00 (CENTO E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS) CONFORME PLANILHA DE PREÇOS APRESENTADA SEI1780419.
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26/02/2024
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25/12/2024
|
93.336,00
|
12
|
7.778,00
|
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25/07/2024
|
00014/2024
|
Termo de Apostilamento
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O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA A 4ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 21/2019, FIRMADO COM A CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ Nº 03.575.979/0001-14, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.622228/2019-89.
O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DO ANEXO DESTA APOSTILA, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2024/2025 REGISTRO MTE Nº RJ001023/2024, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017.
A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 3.720,07 (TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E SETE CENTAVOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESPECIFICAMENTE QUANTO À VIGÊNCIA RESIDUAL CONTRATUAL, A ENCERRAR-SE EM 25.12.2024.
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26/12/2019
|
25/12/2024
|
107.466,72
|
12
|
8.955,56
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
173039
|
2019NE800677
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2021NE000028
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
80.275,16
|
0,00
|
0,00
|
72.532,06
|
8.777,54
|
0,00
|
1.034,44
|
6.708,66
|
|
173039
|
2021NE000183
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
17,17
|
0,00
|
0,00
|
17,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2023NE000084
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2023NE000168
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
92.688,47
|
7.778,00
|
753,03
|
84.157,44
|
7.778,00
|
7.778,00
|
7.778,00
|
753,03
|
|
173039
|
2024NE000053
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
103.614,11
|
7.462,97
|
1.358,51
|
94.792,63
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2020NE800013
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
74.513,17
|
30.158,23
|
0,00
|
44.354,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2022NE000079
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
79.570,06
|
0,00
|
708,23
|
71.619,35
|
7.242,48
|
0,00
|
0,00
|
7.950,71
|
|
