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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00140/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90025/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.876.161/0001-71 - GOVER TECH TO EMPOWER LTDA
Processo 08038.000150/2025-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO PRESENCIAL DE SERVIÇOS DE PROJETO E DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM PRÁTICAS ÁGEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 21/08/2025
Vig. Fim 20/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.768.269,42
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 479.471,16
Valor Acumulado R$ 29.247.740,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2025 00140/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00140/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000150/2025-64 21/08/2025 20/08/2030 28.768.269,42 60 479.471,16
02/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO PELA CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO PRESENCIAL DE SERVIÇOS DE PROJETO E DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM PRÁTICAS ÁGEIS, PASSARÁ A CONTAR COM O FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (FADPU) COMO FONTE ADICIONAL DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, POR MEIO DE SUB-ROGAÇÃO PARCIAL, OBJETO DO CONTRATO N.º 140/2025, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO REFERIDO INSTRUMENTO. 02/09/2025 20/08/2030 28.768.269,42 60 479.471,16
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 140/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 21/08/2025 20/08/2030 28.768.269,42 60 479.471,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE000825 F2725INV044 - AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE-INVESTIMENTO 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 436.204,34 346.890,72 6.358,51 82.955,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10222 2026-07-31 08038.000150/2025-64 2026-08-06 37323.14
10659 2026-08-21 08038.000150/2025-64 2026-08-26 33997.04
10660 2026-08-21 08038.000150/2025-64 2026-08-26 101991.12
10650 2026-08-13 08038.000150/2025-64 2026-08-24 134343.14
11108 2026-09-30 08038.000150/2025-64 2026-10-02 21248.15
11109 2026-09-30 08038.000150/2025-64 2026-10-02 46037.66
9767 2026-06-12 08038.000150/2025-64 2026-07-09 74646.08
9768 2026-06-12 08038.000150/2025-64 2026-07-09 297474.10
9333 2026-06-03 08038.000150/2025-64 2026-06-17 32971.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 15 21248.15 19123335.0000
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 10 16074.8907 9644934.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.009.521-** FLÁVIA CRISTINA DE SOUSA SILVA DIAS PAZ Gestor
***.473.931-** RÔMULO AUGUSTO BRITTO KLEIN Gestor Substituto
***.395.981-** ERIC DE OLIVEIRA PAIVA Fiscal Administrativo
***.897.401-** THAIS COELHO GOMES Fiscal Administrativo Substituto
***.698.316-** FLORÂNGELA CUNHA COELHO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo