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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2016
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00013/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 13.719.027/0001-80 - R P PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 08038.000825/2015-11
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO EM ARACAJÚ/SE.
Informações Complementares
Vig. Início 15/03/2016
Vig. Fim 14/03/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 588.857,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 49.071,45
Valor Acumulado R$ 6.244.014,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/03/2016 00049/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000825/2015-11 15/03/2016 14/03/2026 744.000,00 12 62.000,00
13/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/ARACAJU/SE. 15/03/2016 14/03/2021 3.120.000,00 1 0,00
30/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO QUE VISA A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DE IMÓVEL, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - ITENS 1 E 2, PARA ATENDER AUNIDADE DPU/ARACAJU/SE. 20/12/2019 31/12/2020 420.000,00 1 0,00
23/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM ARACAJU/SE. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES. 15/03/2021 14/03/2026 420.000,00 1 0,00
25/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 49/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM ARACAJU/SE 15/03/2016 14/03/2026 436.820,76 12 36.401,73
25/03/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 49/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM ARACAJU/SE 15/03/2016 14/03/2026 459.514,80 12 38.292,90
20/04/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 49/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM ARACAJU/SE 15/03/2016 14/03/2026 507.964,20 12 42.330,35
10/05/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, O CONTRATO Nº 49/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,496270 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 44.699,28 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA R$ 46.709,08 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) A CONTAR DE 15/03/2024. 15/03/2016 14/03/2026 560.508,96 12 46.709,08
13/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I – ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO. II – ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, DO CONTRATO N.º 049/2016, COM ALTERAÇÃO NO 1º TERMO ADITIVO, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO. 13/11/2024 14/03/2026 560.508,96 12 46.709,08
29/04/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025, O CONTRATO Nº 49/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,057630 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 46.709,08 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 49.071,45 (QUARENTA E NOVE MIL SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) A CONTAR DE 15/03/2025. 15/03/2016 14/03/2026 588.857,40 12 49.071,45
03/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 049/2016, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 03/07/2025 14/03/2026 588.857,40 12 49.071,45
28/10/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 049/2016 POR MAIS 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 15/03/2026 A 14/03/2031. AJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 15/03/2026 DE: R$ 49.071,45 (QUARENTA E NOVE MIL SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 15/03/2026 14/03/2031 588.857,40 12 49.071,45
19/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2016 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 15/03/2016 14/03/2031 588.857,40 12 49.071,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2022NE000026 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 526.130,00 0,00 0,00 475.428,97 78.825,87 28.124,84 28.124,84 22.576,19
290002 2022NE000104 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.092,75 0,00 0,00 34.092,75 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000428 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 565.423,00 58.714,62 0,00 506.708,38 58.714,62 34.875,00 34.875,00 23.839,62
290002 2025NE000072 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.000,00 4.353,23 0,00 38.646,77 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000059 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.000,00 65.774,91 4.637,25 197.587,84 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE001493 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.956,25 14.956,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000165 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 581.744,00 50.966,32 4.414,01 526.363,67 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800122 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800111 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 463.050,00 90.883,33 0,00 372.166,67 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2016NE800845 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800332 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000074 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 463.050,00 0,00 0,00 440.294,43 25.088,26 0,00 2.332,69 20.422,88
290002 2025NE001113 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.839,04 7.556,17 0,00 186.282,87 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000615 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 195.965,53 23.247,34 0,00 172.718,19 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001590 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.374,70 12.374,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000002 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.646,81 12.374,55 0,00 26.272,26 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000091 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 535.869,47 311.938,47 0,00 223.931,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001160 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.374,71 0,16 0,00 12.374,55 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001168 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001183 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 433,79 0,02 0,00 433,77 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001185 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 920,92 0,00 0,00 920,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/26 2026-07-15 08038.000825/2015-11 2026-07-15 70000.00
08/26 2026-08-17 08038.000825/2015-11 2026-08-18 70000.00
09/2026 2026-09-15 08038.000825/2015-11 2026-09-16 70000.00
003 2025-03-18 08038.000825/2015-11 2025-03-19 46709.08
2602049034101001 2025-01-13 08038.000825/2015-11 2025-01-13 38646.77
01 2025-01-15 08038.000825/2015-11 2025-01-15 46709.08
002 2025-02-17 08038.000825/2015-11 2025-03-18 46709.08
04/25 2025-04-15 08038.000825/2015-11 2025-04-15 46709.08
5/2 2025-05-14 08038.000825/2015-11 2025-05-15 2362.37
5/25 2025-05-15 08038.000825/2015-11 2025-05-16 49071.45
06/2025 2025-06-16 08038.000825/2015-11 2025-06-17 49071.45
07/25 2025-07-15 08038.000825/2015-11 2025-07-15 49071.45
08/25 2025-08-13 08038.000825/2015-11 2025-08-18 49071.45
09/2025 2025-09-12 08038.000825/2015-11 2025-09-16 49071.45
10/25 2025-10-17 08038.000825/2015-11 2025-10-17 49071.45
11/25 2025-11-17 08038.000825/2015-11 2025-11-17 49071.45
12/25 2025-12-12 08038.000825/2015-11 2025-12-16 49071.45
01/26 2026-01-15 08038.000825/2015-11 2026-01-15 49071.45
8644408 2026-01-06 08038.000825/2015-11 2026-01-07 38646.81
02/26 2026-02-09 08038.000825/2015-11 2026-02-19 49071.45
03/2026 2026-03-12 08038.000825/2015-11 2026-03-16 49071.45
04/26 2026-04-15 08038.000825/2015-11 2026-04-16 70000.00
05/26 2026-05-15 08038.000825/2015-11 2026-05-18 70000.00
07.10.26124.86039 2026-04-22 08038.000825/2015-11 2026-05-20 1354.69
06/2026 2026-06-15 08038.000825/2015-11 2026-06-15 70000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 49071.45 588857.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.526.055-** VINICIUS FREIRE VINHAS Gestor
***.601.905-** MARICELIA ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.853.244-** LUCIANA DE SALES MACIEL Fiscal Administrativo Substituto
***.601.905-** MARICELIA ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.853.244-** LUCIANA DE SALES MACIEL Fiscal Técnico Substituto
***.481.255-** DIANA ALVES ARGENTINO DE SOUZA Gestor Substituto
***.460.315-** PATRICIA VIEIRA DE MELO FERREIRA ROCHA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo