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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00107/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00008/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.416.968/0001-01 - BANCO INTER S.A
Processo 21000.048281/2025-18
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2025
Vig. Fim 20/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 227.656.688,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 227.656.688,00
Valor Acumulado R$ 444.650.563,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2025 00107/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00107/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.048281/2025-18 20/08/2025 20/08/2030 216.993.875,99 1 216.993.875,99
31/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA NA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 107/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 20/08/2025 20/08/2030 227.656.688,00 1 227.656.688,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000037 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 45.100.000,00 0,00 0,00 45.100.000,00 4.900.000,00 0,00 0,00 4.900.000,00
130137 2025NE000036 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 70.000.000,00 0,00 0,00 70.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000035 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 53.793.875,99 15.793.875,99 0,00 38.000.000,00 23.993.875,99 13.793.875,99 13.793.875,99 10.200.000,00
130137 2025NE000034 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 6.200.000,00 1.200.000,00 0,00 5.000.000,00 30.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00
130137 2026NE000068 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 34.514.323,00 19.514.323,00 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000066 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 83.142.365,00 2.142.365,00 0,00 81.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000065 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 60.000.000,00 48.000.000,00 0,00 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000067 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 50.000.000,00 35.000.000,00 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55420672-COM 2026-08-17 21000.048281/2025-18 2026-08-17 52000000.00
55708382-COM 2026-08-27 21000.048281/2025-18 2026-08-27 5000000.00
55708382-FAC 2026-08-27 21000.048281/2025-18 2026-08-27 10000000.00
56151580-CUST 2026-09-11 21000.048281/2025-18 2026-09-11 9000000.00
56151580-FAC 2026-09-11 21000.048281/2025-18 2026-09-11 5000000.00
56151580-COM 2026-09-11 21000.048281/2025-18 2026-09-11 24000000.00
56404819-CAP 2026-09-22 21000.048281/2025-18 2026-09-22 15000000.00
57090157-CUST 2026-10-19 21000.048281/2025-18 2026-10-19 22290000.00
56709915-CUST 2026-10-02 21000.048281/2025-18 2026-10-02 3000000.00
45921630 - FAC 2025-09-23 21000.048281/2025-18 2025-09-23 23000000.00
45263372 - COM 2025-09-05 21000.048281/2025-18 2025-09-05 70000000.00
45921630 - CAP 2025-09-23 21000.048281/2025-18 2025-09-23 5000000.00
45921630 - CUST 2025-09-23 21000.048281/2025-18 2025-09-23 24000000.00
46180287 - FAC 2025-10-02 21000.048281/2025-18 2025-10-02 15000000.00
46443971-CUST 2025-10-10 21000.048281/2025-18 2025-10-10 6000000.00
48131693-CUST 2025-11-10 21000.048281/2025-18 2025-11-10 3000000.00
47356003-CUST 2025-10-29 21000.048281/2025-18 2025-10-29 6800000.00
48306343-CUST 2025-11-17 21000.048281/2025-18 2025-11-17 700000.00
48712817-CUST 2025-12-02 21000.048281/2025-18 2025-12-02 500000.00
49109454-CUST 2025-12-16 21000.048281/2025-18 2025-12-16 4100000.00
51168730 2026-03-17 21000.048281/2025-18 2026-03-17 4000000.00
50985770 2026-03-10 21000.048281/2025-18 2026-03-10 2000000.00
51659603- CUST 2026-04-06 21000.048281/2025-18 2026-04-06 2900000.00
52111630- CAP GIR 2026-04-23 21000.048281/2025-18 2026-04-23 24800000.00
52246425 - FAC 2026-04-29 21000.048281/2025-18 2026-04-29 700000.00
52836873-CAP 2026-05-21 21000.048281/2025-18 2026-05-21 1200000.00
53157333-FAC 2026-06-02 21000.048281/2025-18 2026-06-02 7500000.00
53628719-FAC 2026-06-18 21000.048281/2025-18 2026-06-18 2000000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 227656688 227656688.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.026.601-** EDMARA SOUZA MONTALVAO Fiscal Técnico
***.026.601-** EDMARA SOUZA MONTALVAO Fiscal Administrativo
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 149.48 KB 03/08/2026 14:30:49
PORTARIA 560 54.57 KB 16/09/2025 14:48:55
PUBLICACAO CONTRATO 195.04 KB 25/08/2025 10:52:24
CONTRATO 304.25 KB 22/08/2025 15:10:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo