Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00122/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.
Processo 21000.046937/2025-68
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2025
Vig. Fim 20/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 349.822.258,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 349.822.258,00
Valor Acumulado R$ 665.817.524,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2025 00122/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00122/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.046937/2025-68 20/08/2025 20/08/2030 315.995.266,70 1 315.995.266,70
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 122/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 20/08/2025 20/08/2030 349.822.258,00 1 349.822.258,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000024 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 95.072.938,75 0,00 0,00 95.072.938,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000025 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 110.276.884,31 0,00 0,00 110.276.884,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000026 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 68.882.084,43 0,00 0,00 68.882.084,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000027 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 41.763.359,21 0,00 0,00 41.763.359,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000069 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 90.795.775,00 0,00 0,00 90.795.775,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000071 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 82.541.451,00 0,00 0,00 82.541.451,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000070 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 124.713.548,00 0,00 0,00 124.713.548,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000072 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 51.771.484,00 0,00 0,00 51.771.484,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54933803-CAP 2026-08-10 21000.046937/2025-68 2026-08-10 51771484.00
54933803-FAC 2026-08-10 21000.046937/2025-68 2026-08-10 82541451.00
54933803-COM 2026-08-10 21000.046937/2025-68 2026-08-10 100000000.00
54933803-CUST 2026-08-10 21000.046937/2025-68 2026-08-10 90795775.00
56171915-COM 2026-09-14 21000.046937/2025-68 2026-09-14 24713548.00
45253612 - CAP 2025-09-09 21000.046937/2025-68 2025-09-09 7997633.35
45253612 - COM 2025-09-09 21000.046937/2025-68 2025-09-09 80000000.00
45253612 - CUST 2025-09-09 21000.046937/2025-68 2025-09-09 30000000.00
45253612 - FAC 2025-09-09 21000.046937/2025-68 2025-09-09 40000000.00
45893903 - FAC 2025-09-22 21000.046937/2025-68 2025-09-22 28882084.43
45893903 - CUST 2025-09-22 21000.046937/2025-68 2025-09-22 65072938.75
45893903 - COM 2025-09-22 21000.046937/2025-68 2025-09-22 30276884.31
45893903 - CAP 2025-09-22 21000.046937/2025-68 2025-09-22 33765725.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 349822258 349822258.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.026.601-** EDMARA SOUZA MONTALVAO Fiscal Administrativo
***.026.601-** EDMARA SOUZA MONTALVAO Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 150.19 KB 03/08/2026 13:54:14
PUBLICACACO CONTRATO 188.21 KB 25/08/2025 10:36:09
CONTRATO 306.46 KB 22/08/2025 15:09:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo