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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA, PFN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA
Processo 10280.000336/2024-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE MICROCOMPUTADOR (DIGITADOR), A FIM DE ATENDER A SRA/PA, PFN/PA, PSFN/MBA E PSFN/STM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 656.904,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 54.742,02
Valor Acumulado R$ 804.079,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/08/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.000336/2024-11 01/09/2025 31/08/2026 564.739,20 12 47.061,60
17/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR MENSAL DO REFERIDO CONTRATO, PARA R$51.301,22 (CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE SETEMBRO DE 2025, TENDO EM VISTA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 - NÚMERO DO REGISTRO NO MTE: PA000133/2025 (DOC. 57986214) QUE REAJUSTOU EM 7,5% (SETE VÍRGULA CINCO POR CENTO) O SALÁRIO DA CATEGORIA PASSANDO PARA R$2.189,52 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) SENDO SEU TICKET ALIMENTAÇÃO CORRIGIDO PARA R$26,70 (VINTE E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONFORME O ITEM 17, DO ANEXO I, DA TABELA DE PISO SALARIAL (DOC. 57986293) E AS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA SEXTA DA REFERIDA CONVENÇÃO COLETIVA., COM EFEITO RETROATIVO A 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2025. 01/09/2025 31/08/2026 615.614,64 12 51.301,22
22/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 22/05/2026 31/08/2026 615.614,64 12 51.301,22
31/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 01/09/2026 ATÉ 30/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 01/09/2026 30/11/2026 160.629,84 3 53.543,28
30/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/10/2026 30/11/2026 656.904,24 12 54.742,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2025NE000360 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.902,23 17.902,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000305 46200019214 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.282,04 14.352,12 2.840,02 25.089,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000232 46200019214 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.118,48 0,00 0,00 14.118,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000233 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.617,48 15.911,47 0,00 96.706,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000073 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 332.848,83 46.759,63 0,00 286.089,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000011 46200019214 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 172.671,54 43.376,72 0,00 129.294,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000171 46200019214 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.946,46 0,00 0,00 4.946,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000175 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.122,54 0,00 0,00 10.122,54 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
540 2026-08-12 10280.000524/2026-01 2026-08-13 15421.92
541 2026-08-12 10280.000524/2026-01 2026-08-13 5140.64
543 2026-08-12 10280.000524/2026-01 2026-08-13 15273.63
544 2026-08-12 10280.000524/2026-01 2026-08-13 15197.88
567 2026-08-27 10280.000586/2026-12 2026-08-27 55425.16
601 2026-09-17 10280.000590/2026-72 2026-09-18 5377.28
603 2026-09-17 10280.000590/2026-72 2026-09-18 15943.05
602 2026-09-17 10280.000590/2026-72 2026-09-18 16007.23
600 2026-09-17 10280.000590/2026-72 2026-09-18 16215.90
488 2026-07-10 10280.000461/2026-84 2026-07-10 15198.51
489 2026-07-10 10280.000461/2026-84 2026-07-10 15125.79
486 2026-07-10 10280.000461/2026-84 2026-07-10 15340.14
487 2026-07-10 10280.000461/2026-84 2026-07-10 5113.38
118 2025-10-13 10280.000653/2025-18 2025-10-20 14118.48
120 2025-10-13 10280.000653/2025-18 2025-10-20 13957.11
119 2025-10-13 10280.000653/2025-18 2025-10-20 4706.16
121 2025-10-13 10280.000653/2025-18 2025-10-20 13486.49
137 2025-11-13 10280.000745/2025-90 2025-11-17 14042.28
140 2025-11-13 10280.000745/2025-90 2025-11-17 13888.26
139 2025-11-13 10280.000745/2025-90 2025-11-17 13731.39
138 2025-11-13 10280.000745/2025-90 2025-11-17 4680.76
172 2025-12-03 10280.000811/2025-21 2025-12-04 13957.11
169 2025-12-03 10280.000811/2025-21 2025-12-04 13887.64
173 2025-12-03 10280.000811/2025-21 2025-12-04 13643.37
170 2025-12-03 10280.000811/2025-21 2025-12-04 4655.36
202 2026-01-07 10280.000898/2025-37 2026-01-07 13957.11
201 2026-01-07 10280.000898/2025-37 2026-01-07 4706.16
203 2026-01-07 10280.000898/2025-37 2026-01-07 13800.24
200 2026-01-07 10280.000898/2025-37 2026-01-07 14111.13
260 2026-02-19 10280.000070/2026-60 2026-02-20 13961.61
262 2026-02-19 10280.000070/2026-60 2026-02-20 13957.11
348 2026-04-08 10280.000209/2026-75 2026-04-09 15273.63
261 2026-02-19 10280.000070/2026-60 2026-02-20 4706.16
263 2026-02-19 10280.000070/2026-60 2026-02-20 13957.11
291 2026-03-11 10280.000137/2026-66 2026-03-12 14042.28
292 2026-03-11 10280.000137/2026-66 2026-03-12 4680.76
293 2026-03-11 10280.000137/2026-66 2026-03-12 13885.81
294 2026-03-11 10280.000137/2026-66 2026-03-12 13888.26
347 2026-04-08 10280.000209/2026-75 2026-04-09 5140.64
349 2026-04-08 10280.000209/2026-75 2026-04-09 15197.88
350 2026-04-08 10280.000209/2026-75 2026-04-09 15421.92
337 2026-03-31 10280.000255/2026-74 2026-04-16 7774.28
365 A 367 2026-04-16 10280.000287/2026-70 2026-04-17 17447.35
455 2026-06-15 10280.000387/2026-04 2026-06-16 5140.64
397 2026-05-08 10280.000304/2026-79 2026-05-08 15198.51
398 2026-05-08 10280.000304/2026-79 2026-05-08 15125.79
458 2026-06-15 10280.000387/2026-04 2026-06-16 15197.88
456 2026-06-15 10280.000387/2026-04 2026-06-16 15421.92
457 2026-06-15 10280.000387/2026-04 2026-06-16 15273.63
395 2026-05-08 10280.000304/2026-79 2026-05-08 15340.14
396 2026-05-08 10280.000304/2026-79 2026-05-08 5113.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-29 28236.96
Seguro Garantia 2027-02-28 8031.49
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 10 5474.202 656904.2400
Prepostos
CPF Nome
***.767.342-** MARIO GRACINDO GOMES DE CARVALHO
***.083.612-** LUANA CRUZ DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.098.442-** DEIDIANE SALES DA CUNHA MAGALHÃES Gestor
***.362.202-** VIVIAN STRYMPL VASCONCELOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Endosso 289.91 KB 17/09/2026 09:23:44
Extrato do 2º Termo Aditivo 199.93 KB 02/09/2026 13:22:54
2° TA prorrogação 61.82 KB 02/09/2026 13:21:45
publicação do Primeiro Termo Aditivo 173.47 KB 01/06/2026 10:23:03
Termo de Apostilamento 01/2026 48.35 KB 25/03/2026 09:39:46
Garantia 236.40 KB 28/08/2025 13:38:20
Portaria de gestores e fiscais 231.19 KB 28/08/2025 13:37:29
Termo Referência 185.78 KB 28/08/2025 13:36:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo