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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00103/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00019/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 63.917.579/0001-71 - COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO ESTADO DE SAO PAULO - SICOOB SAO PAULO
Processo 21000.046483/2025-25
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2025
Vig. Fim 20/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 222.550.212,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 222.550.212,00
Valor Acumulado R$ 315.995.266,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2025 00103/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00103/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.046483/2025-25 20/08/2025 20/08/2030 315.995.266,70 1 315.995.266,70
05/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 103/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 20/08/2025 20/08/2030 222.550.212,00 1 222.550.212,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000067 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 95.072.938,75 0,00 0,00 95.072.938,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000068 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 110.276.884,31 0,00 0,00 110.276.884,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000069 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 68.882.084,43 0,00 0,00 68.882.084,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000070 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 41.763.359,21 0,00 0,00 41.763.359,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000118 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000117 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 114.320.752,00 0,00 0,00 114.320.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000116 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 83.229.460,00 0,00 0,00 83.229.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000119 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55317997-CUST 2026-08-13 21000.046483/2025-25 2026-08-13 83229460.00
55317997-COM 2026-08-13 21000.046483/2025-25 2026-08-13 114320752.00
55317997-FAC 2026-08-13 21000.046483/2025-25 2026-08-13 5000000.00
55317997-CAP 2026-08-13 21000.046483/2025-25 2026-08-13 20000000.00
45223074-CUSTEIO 2025-09-04 21000.046483/2025-25 2025-09-04 47536469.38
45223074-COMERC 2025-09-04 21000.046483/2025-25 2025-09-04 55138442.16
45223074-FAC 2025-09-04 21000.046483/2025-25 2025-09-04 34441042.22
45223074-CAPGIRO 2025-09-04 21000.046483/2025-25 2025-09-04 20881679.61
45964764-CAP 2025-09-24 21000.046483/2025-25 2025-09-24 20881679.60
45964764-COM 2025-09-24 21000.046483/2025-25 2025-09-24 55138442.15
45964764-FAC 2025-09-24 21000.046483/2025-25 2025-09-24 34441042.21
46145582- CUST 2025-10-01 21000.046483/2025-25 2025-10-01 47536469.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 222550212 222550212.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Técnico
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Administrativo
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 01/2026 153.69 KB 06/08/2026 09:05:11
PORTARIA 558 69.96 KB 16/09/2025 11:05:07
PUBLICACAO CONTRATO 197.96 KB 25/08/2025 10:44:49
CONTRATO 306.22 KB 22/08/2025 15:11:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo