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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2020
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes UNIDADE DA AGU EM SÃO PAULO E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria TELEFONIA
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 00589.000818/2020-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL SMP, 07 (SETE) LINHAS PARA SP E 01 LINHA PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CONFORME EDITAL E SEUSANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2020
Vig. Fim 31/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.154,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 262,88
Valor Acumulado R$ 31.414,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2020 00017/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.000818/2020-11 01/09/2020 01/09/2021 18.533,04 12 1.544,42
01/09/2020 00017/2020 Termo de Encerramento 01/09/2020 31/10/2025 0,00 0,00
20/08/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), QUE ATENDE AS UNIDADES AGU/SP – SEDE E AGU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, QUE TRATA DO ÍNDICE DE REAJUSTE E RESSALVAR O REAJUSTE REFERENTE AO PERCENTUAL DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2020 A AGOSTO DE 2021. 02/09/2021 01/09/2022 3.154,56 12 262,88
24/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº17/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP) PARA AS UNIDADES DA AGU/SP – SEDE E AGU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO AO REAJUSTE REFERENTE AO INTERREGNO 2021-2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2022 A 01/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 02/09/2022 01/09/2023 3.154,56 12 262,88
01/09/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO Nº17/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOSDE TELEFONIA MÓVEL (SMP) PARA AS UNIDADES DA AGU/SP –SEDE E AGU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RESSALVADO O DIREITO AO REAJUSTE REFERENTE AO INTERREGNO 2022-2023, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2023A 01/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 02/09/2023 01/09/2024 3.154,56 12 262,88
24/07/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº17/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP) PARA AS UNIDADES DA AGU/SP – SEDE E AGU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE ENCERREM OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO PARA A SUA SUBSTITUIÇÃO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/09/2024 01/09/2025 3.154,56 12 262,88
01/09/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº17/2020, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP) PARA AS UNIDADES DA AGU/SP – SEDE E AGU SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE ENCERREM OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM ANDAMENTO PARA A SUA SUBSTITUIÇÃO, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2025 A 01/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/09/2025 31/10/2025 3.154,56 12 262,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2020NE801048 AGU0041 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.417,44 3.387,42 30,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2022NE000149 AGU0041 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.400,00 0,00 0,00 1.539,12 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2023NE000051 AGU0041 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.470,72 2.023,88 0,00 1.446,84 2.023,88 1.900,20 1.900,20 123,68
110099 2025NE000007 AGU0041 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.308,96 1.025,21 0,00 1.283,75 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2024NE000091 AGU0041 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.470,02 2.103,36 12,05 1.354,61 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000088 AGU0041 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
MOVEL/CT17A/SP/06 2025-06-04 00589.000851/2025-55 2025-06-12 65.72
MOVELCT17ASP02 2025-02-04 00589.000851/2025-55 2025-02-12 61.84
MOVELCT17/SP/04 2025-04-04 00589.000851/2025-55 2025-04-11 61.84
MOVELCT17ASP/12 2024-12-28 00589.001004/2024-27 2025-01-15 65.72
MOVELCT17/SP/01 2025-01-04 00589.000851/2025-55 2025-01-15 61.84
MOVELCT17/SP/05 2025-05-03 00589.000851/2025-55 2025-05-09 61.84
MOVEL/CT17A/SP/05 2025-05-03 00589.000851/2025-55 2025-05-09 65.72
MOVEL/CT17A/SP/01 2025-01-28 00589.000851/2025-55 2025-02-12 65.72
MOVELCT17/SP/02 2025-03-04 00589.000851/2025-55 2025-03-11 61.84
MOVEL/CT17A/SP/03 2025-03-04 00589.000851/2025-55 2025-03-11 65.72
MOVEL/CT17A/SP/04 2025-04-04 00589.000851/2025-55 2025-04-11 65.72
MOVELCT17/SP/06 2025-06-04 00589.000851/2025-55 2025-06-12 61.84
MOVELCT17/SP/07 2025-07-04 00589.000851/2025-55 2025-07-08 61.84
MOVEL/CT17A/SP/ 2025-07-04 00589.000851/2025-55 2025-07-08 59.51
MOVEL/CT17A/SP/07 2025-07-04 00589.000851/2025-55 2025-07-11 65.72
MOVELCT17/SP/08 2025-08-04 00589.000851/2025-55 2025-08-15 61.84
MOVEL/CT17A/SP/08 2025-08-04 00589.000851/2025-55 2025-08-15 65.72
MOVELCT17/SP/09 2025-09-04 00589.000851/2025-55 2025-09-12 61.84
MOVEL/CT17A/SP/09 2025-09-04 00589.000851/2025-55 2025-09-12 65.72
MOVEL/CT17A/SP/10 2025-10-04 00589.000851/2025-55 2025-10-13 65.72
MOVELCT17/SP/10 2025-10-04 00589.000851/2025-55 2025-10-13 61.84
212405/SP/NOV 2025-11-06 00589.000851/2025-55 2025-11-19 26.78
275751/SP/NOV 2025-11-06 00589.000851/2025-55 2025-11-19 47.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-12-02 157.73
Seguro Garantia 2024-12-01 157.73
Seguro Garantia 2025-12-01 157.73
Seguro Garantia 2021-09-01 157.73
Seguro Garantia 2022-12-02 157.73
Seguro Garantia 2026-07-14 157.73
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 8 10 960.0000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 8 22.86 2194.5600
Prepostos
CPF Nome
***.032.229-** ALEXSANDRO AGOSTINHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.834.927-** RODRIGO BETZLER CARDOSO GOMES Gestor Substituto
***.986.307-** TIAGO JACINTO GRASSI Fiscal Titular
***.906.078-** MARINA MILENA DA SILVA Fiscal Setorial
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.955.405-** DANILO ALOÍSIO DOS SANTOS SILVA Fiscal Setorial
***.029.456-** NATÁLIA SIMÕES DUTRA ELLER Fiscal Setorial Substituto
***.778.288-** CLEVERSON APARECIDO LUCIANO Fiscal Setorial Substituto
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor
***.105.168-** KLEBER BATISTELA PEREIRA Fiscal Técnico
***.351.278-** FERNANDO LUCAS DE FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.589.008-** FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.351.278-** FERNANDO LUCAS DE FREITAS Fiscal Substituto
***.351.278-** FERNANDO LUCAS DE FREITAS Fiscal Substituto
***.105.168-** KLEBER BATISTELA PEREIRA Fiscal Titular
***.305.418-** BRUNO UMBURANAS MIGUEL Gestor
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.283.034-** CARLOS DO SOUTO PENA Gestor
***.172.906-** LORENA DE PAULA SOARES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA DO 5º TERMO ADITIVO 4.39 MB 07/11/2025 14:54:13
5 ° TERMO ADITIVO 9.51 MB 03/09/2025 11:07:54
GARANTIA DO CONTRATO 237.83 KB 09/06/2025 10:12:36
GARANTIA DO 1º TERMO ADITIVO 140.22 KB 09/06/2025 10:12:07
GARANTIA DO 2º TERMO ADITIVO 361.73 KB 09/06/2025 10:09:15
PORTARIA n. 00204/2024/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 26 de dezembro de 2024 595.17 KB 05/03/2025 15:19:10
GARANTIA DO 4º TERMO ADITIVO 360.47 KB 10/09/2024 10:58:27
4º TERMO ADITIVO 3.09 MB 24/07/2024 16:52:58
Carta de Preposição 149.45 KB 13/06/2024 16:07:43
Certificado de assinaturas 63.23 KB 06/09/2023 16:23:10
3º TERMO ADITIVO ao CTO 17/2020 2.05 MB 06/09/2023 16:21:38
Portaria 63/2023 81.57 KB 13/07/2023 12:51:10
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE ABRIL DE 2023 50.95 KB 14/04/2023 13:53:53
PORTARIA Nº 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 49.84 KB 19/01/2023 12:32:46
2º TERMO ADITIVO 522.03 KB 27/10/2022 10:14:16
PORTARIA Nº 112 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 139.85 KB 21/10/2022 12:29:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo