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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00127/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90018/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.106.169/0001-06 - FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 21000.009409/2024-47
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), EM TECNOLOGIA SIP, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2025
Vig. Fim 25/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 244.733,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 244.733,38
Valor Acumulado R$ 4.886.326,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2025 00127/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00127/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.009409/2024-47 25/08/2025 25/08/2027 236.391,92 1 236.391,92
09/02/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 127/2025, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 25/08/2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 11/12/2024, A EMPRESA TEM DIREITO AO REAJUSTE A PARTIR DE DEZEMBRO/2025, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO IST ENTRE DEZEMBRO/2024 E NOVEMBRO/2025, QUE PERFAZ 3,78%. TODAVIA, A CONTRATADA FLEXIBILIZOU A APLICAÇÃO DO ÍNDICE E PERMITIU UM REAJUSTE COM BASE EM UM PERCENTUAL MENOR DO QUE O AFERIDO NO PERÍODO: 3,5%. 25/08/2025 25/08/2027 244.733,38 1 244.733,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2025NE000596 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 999,56 999,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000655 A0100T00DF5 - DESPESAS ADM SPOA/CGTI NO DF 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.460,01 6.357,55 0,00 4.102,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE001000 00000002210 - ESPERIDIAO AMIN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000054 PROGESTAO - GESTAO E MANUT. SOL.PROC.TECN. INFORMA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.680,00 9.184,62 268,66 8.226,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000296 CTICMPA - GESTAO E MANUTENCAO DE SOLUCOES E PROCESSOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.000,00 177,50 0,00 2.822,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6321 2026-07-17 21000.045992/2026-11 2026-07-20 1411.25
7041 2026-08-19 21000.053945/2026-41 2026-08-25 1411.25
7740 2026-09-15 21000.061229/2026-38 2026-09-21 1431.75
220 2025-11-07 21000.059166/2025-79 2025-11-13 1365.08
714 2025-11-18 21000.068796/2025-34 2025-11-18 1373.88
1405 2025-12-16 21000.078161/2025-45 2025-12-17 1363.50
2090 2026-01-14 21000.086643/2025-79 2026-01-20 1364.29
2785 2026-02-23 21000.094600/2025-67 2026-02-24 1411.25
3486 2026-03-20 21000.010635/2026-32 2026-03-20 1412.89
4878 2026-05-26 21000.029891/2026-01 2026-05-27 1411.25
4169 2026-04-23 21000.021262/2026-25 2026-04-23 1416.99
5575 2026-06-11 21000.038412/2026-30 2026-06-11 1411.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-11-25 11819.60
Seguro Garantia 2027-11-25 12236.66
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 9600 0.827 190540.8000
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 8 282.253 54192.5760
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.991-** MARCO ANTONIO BITTENCOURT SUCUPIRA Gestor
***.977.468-** CAMILO MUSSI Gestor Substituto
***.102.516-** FABRÍCIO JAMATI DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.341.105-** GABRIEL CARLOS ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.223.501-** MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.341.105-** GABRIEL CARLOS ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.045.581-** MARCO AURÉLIO PACHECO CATANEO Fiscal Administrativo
***.133.061-** THALIA RIBEIRO DE SOUSA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA APOSTILAMENTO 251.84 KB 10/03/2026 13:47:55
APOSTILAMENTO 7 2026 151.44 KB 09/02/2026 14:40:42
PORTARIA 546 63.09 KB 25/08/2025 11:23:51
PUBLICACAO CONTRATO 217.19 KB 22/08/2025 09:38:59
GARANTIA 232.89 KB 21/08/2025 16:53:39
CONTRATO 285.29 KB 21/08/2025 16:53:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo