Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2014
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 00021/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 32.119.322/0001-40 - L C EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA
Processo 10580.000296/2014-42
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PASTORARTHUR SOUZA FREIRE, QUADRA E, Nº 16, BAIRRO CANDEIAS, NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA NO ESTADO DA BAHIA, COM ÁREA TOTAL DE 432M², SENDO 730,56M² DE ÁREA CONSTRUIDA (03 PAVIMENTOS: TÉRREO, 1º ANDAR E 2º ANDAR), COMPOSTO POR GARAGEMAMPLA, RECEPÇÃO, 16 (DEZESSEIS) SALAS AMPLAS, COPA, BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS, COM ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE O LOCADOR, SEU LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO DÁ EM LOCAÇÃO A LOCATÁRIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2014
Vig. Fim 09/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 186.190,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.515,90
Valor Acumulado R$ 2.339.786,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2014 00023/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.000296/2014-42 10/12/2014 09/06/2017 768.000,00 1 768.000,00
09/03/2015 00001/2015 Termo Aditivo A SUPRESSÃO DAS PARCELAS LANÇADAS NO SISTEMA SIASG, PARA ADEQUAÇÃO DO REAL VALOR CONTRATUAL E A ALTERAÇÃO DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 09.06.2017. 09/03/2015 09/06/2017 288.000,00 1 0,00
01/06/2016 00002/2016 Termo Aditivo CORREÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E DE ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL LOCADO, NO QUE TANGE AS DESPESAS CORRESPONDENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DO IMÓVEL LOCADO, SERÃO PAGAS PELO LOCADOR À LOCATÁRIA. 01/06/2016 19/06/2017 288.000,00 1 0,00
02/06/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 19 (DEZENOVE) MESES. 10/06/2017 09/01/2019 304.000,00 19 16.000,00
01/10/2018 00004/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 5ª, QUE TRATA DAPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO. A REDAÇÃO ANTERIOR, QUE LIMITAVA A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL A 04 (QUATRO) ANOS, FOI ALTERADA PARA PERMITIR A RENOVAÇÃO POR QUANTO TEMPO FOR DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, PELA ANUÊNCIA DAS PARTES, COM BASE NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU 06/2009. 01/10/2018 09/01/2019 304.000,00 19 16.000,00
03/12/2018 00005/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 10/01/2019 09/01/2020 192.000,00 1 0,00
09/12/2018 00023/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A PSFN EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA R$ 17.551,05 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 10/12/2018 10/01/2020 09/01/2021 189.551,40 12 15.795,95
09/12/2019 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12(DOZE0 MESES. 10/01/2020 09/01/2021 189.551,40 1 0,00
09/12/2020 00007/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 10/01/2021 09/01/2022 189.551,40 1 0,00
20/05/2021 00008/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA PARTE QUE FIGURA COMO CONTRATADA, EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL OBJETO DESTA LOCAÇÃO. CONFORME CERTIDÃO DE PROPRIEDADE EMITIDA PELO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A TITULARIDADE DO IMÓVEL FOI TRANSFERIDA DE LUÍZA NAYARA ALMEIDA LYRA CORREIA PARA LC ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA, C.N.P.J.:32.119.322/0001-40, PELO QUE A REFERIDA PESSOA JURÍDICA PASSARÁ A SER A PARTE CONTRATADA NO CONTRATO N.º 23/2014. 10/12/2014 09/01/2022 768.000,00 1 768.000,00
15/12/2021 00009/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL. 10/01/2022 09/01/2023 176.400,00 12 14.700,00
26/12/2022 00010/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES 10/01/2023 09/01/2024 176.400,00 12 14.700,00
19/12/2023 00011/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 10/01/2024 09/01/2025 176.400,00 12 14.700,00
23/12/2024 00012/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/01/2025 A 09/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DA CONTRATAÇÃO COM BASE NO IGPM. 10/01/2025 09/01/2026 186.190,80 12 15.515,90
15/12/2025 00013/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/01/2026 A 09/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 10/01/2026 09/01/2027 186.190,80 12 15.515,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2020NE800055 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 173.755,45 15.795,95 0,00 157.959,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2015NE800050 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2017NE800093 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2018NE800012 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2019NE800022 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2018NE801584 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2019NE801458 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE801311 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.795,95 15.795,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000019 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176.400,00 14.700,00 0,00 161.700,00 14.700,00 0,00 1.389,15 13.310,85
170075 2023NE000155 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.279,98 3.279,98 0,00 0,00 3.279,98 3.279,98 3.279,98 0,00
170075 2022NE000210 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.900,00 0,00 0,00 88.200,00 14.700,00 0,00 0,00 14.700,00
170075 2024NE000032 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191.100,00 29.400,00 1.389,15 160.310,85 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000045 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 63.183,80 0,00 0,00 63.183,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000160 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.183,80 0,00 0,00 63.183,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000224 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.591,90 0,00 0,00 31.591,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000253 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.795,95 0,00 0,00 15.795,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000004 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.795,95 0,00 0,00 15.795,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000027 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.500,00 0,00 0,00 73.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000038 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.822,60 17.147,70 1.466,25 169.208,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000083 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.643,10 31.031,80 0,00 108.611,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
06/2026 2026-07-09 10580.000296/2014-42 2026-07-29 15515.90
10580000157201761 2023-04-10 10580.000296/2014-42 2023-04-10 0.00
18742350 2021-09-10 10580.000157/2017-61 2021-09-17 15795.95
10580000157201761 2021-01-11 10580.000157/2017-61 2021-01-11 15795.95
10580000157201761 2021-02-10 10580.000157/2017-61 2021-02-11 15795.95
10580000157201761 2021-03-10 10580.000157/2017-61 2021-03-10 15795.95
10580000157201761 2021-04-12 10580.000157/2017-61 2021-04-12 15795.95
10580000157201761 2021-05-10 10580.000157/2017-61 2021-05-10 15795.95
10580000157201761 2021-06-10 10580.000157/2017-61 2021-06-16 15795.95
10580000157201761 2023-05-11 10580.000296/2014-42 2023-05-11 0.00
10580000157201761 2021-07-12 10580.000157/2017-61 2021-07-14 15795.95
10580000157201761 2021-08-12 10580.000157/2017-61 2021-08-12 15795.95
19326667 2021-10-10 10580.000157/2017-61 2021-10-13 15795.95
20139534 2021-10-10 10580.000157/2017-61 2021-11-12 15795.95
21032935 2021-12-10 10580.000157/2017-61 2021-12-13 15795.95
RECIBO S/N 2022-08-10 10580.000157/2017-61 2022-08-12 14700.00
22335963 2022-02-10 10580.000157/2017-61 2022-02-14 14700.00
10580000157201761 2022-03-10 10580.000157/2017-61 2022-03-10 14700.00
09/2026 2026-10-07 10580.000296/2014-42 2026-10-09 15515.90
10580000157201761 2022-04-07 10580.000157/2017-61 2022-04-08 14700.00
07/2026 2026-08-07 10580.000296/2014-42 2026-08-07 15515.90
10580000157201761 2022-05-10 10580.000157/2017-61 2022-05-11 14700.00
RECIBO DE ALUGUEL 2022-09-12 10580.000296/2014-42 2022-09-12 0.00
01-2023 2023-01-10 10580.000296/2014-42 2023-01-19 0.00
10580000157201761 2023-06-10 10580.000296/2014-42 2023-06-10 14700.00
10580000157201761 2023-07-12 10580.000296/2014-42 2023-07-12 14700.00
10580000157201761 2023-08-10 10580.000296/2014-42 2023-08-10 14700.00
10580000157201761 2023-09-12 10580.000296/2014-42 2023-09-12 14700.00
10580000157201761 2023-10-10 10580.000296/2014-42 2023-10-10 14700.00
10580000157201761 2023-11-10 10580.000296/2014-42 2023-11-10 14700.00
12/2023 2023-12-10 10580.000296/2014-42 2023-12-18 14700.00
RECIBO 001/2024 2024-01-10 10580.000296/2014-42 2024-02-01 14700.00
01/2024 2024-02-10 10580.000296/2014-42 2024-02-20 14700.00
RECIBO 002/2024 2024-03-10 10580.000296/2014-42 2024-03-12 14700.00
RECIBO 003/2024 2024-04-10 10580.000296/2014-42 2024-04-17 14700.00
08/2026 2026-09-08 10580.000296/2014-42 2026-09-09 15515.90
05/2024 2024-06-10 10580.000296/2014-42 2024-06-10 14700.00
04/2024 2024-05-10 10580.000296/2014-42 2024-05-13 14700.00
06/2024 2024-07-10 10580.000296/2014-42 2024-07-12 14700.00
07/2024 2024-08-10 10580.000296/2014-42 2024-08-14 14700.00
09/2024 2024-09-10 10580.000296/2014-42 2024-09-10 14700.00
10/2024 2024-10-10 10580.000296/2014-42 2024-10-14 14700.00
11/2024 2024-11-10 10580.000296/2014-42 2024-11-12 14700.00
12/2024 2024-12-10 10580.000296/2014-42 2024-12-12 14700.00
01/2025 2025-01-09 10580.000296/2014-42 2025-01-09 14700.00
04/2025 2025-04-10 10580.000296/2014-42 2025-04-16 15515.90
02/2025 2025-02-10 10580.000296/2014-42 2025-02-14 15515.90
03/2025 2025-03-10 10580.000296/2014-42 2025-03-13 15515.90
05/2025 2025-05-10 10580.000296/2014-42 2025-05-20 15515.90
07/2025 2025-07-10 10580.000296/2014-42 2025-07-24 15515.90
06/2025 2025-06-10 10580.000296/2014-42 2025-07-24 15515.90
08/2025 2025-08-10 10580.000296/2014-42 2025-08-13 15515.90
09/2025 2025-09-10 10580.000296/2014-42 2025-09-16 15515.90
10/2025 2025-10-09 10580.000296/2014-42 2025-10-13 15515.90
11/2025 2025-11-10 10580.000296/2014-42 2025-11-13 15515.90
12/2025 2025-12-10 10580.000296/2014-42 2025-12-11 15515.90
01/2026 2026-01-10 10580.000296/2014-42 2026-01-14 15515.90
02/2026 2026-02-10 10580.000296/2014-42 2026-02-19 15515.90
03/2026 2026-03-10 10580.000296/2014-42 2026-03-16 15515.90
3/2026 2026-04-10 10580.000296/2014-42 2026-04-23 15515.90
05/2026 2026-05-12 10580.000296/2014-42 2026-05-14 15515.90
0005/2026 2026-06-08 10580.000296/2014-42 2026-06-30 15515.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 15515.9 186190.8000
Prepostos
CPF Nome
***.781.415-** LUIZA NAYARA ALMEIDA LYRA CORREIA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.775.825-** EURIDES BOMFIM PIRES Gestor
***.831.525-** JUCIARA ALVES LISBOA Gestor Substituto
***.444.170-** DANIELA MAZZUCO DE SOUZA PRADO Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do 4º Termo Aditivo no DOU 98.04 KB 14/08/2024 16:48:15
Publicação do 5º Termo Aditivo no DOU 147.93 KB 14/08/2024 16:48:15
Publicação do 6º Termo Aditivo no DOU 164.54 KB 14/08/2024 16:48:15
Publicação do 7º Termo Aditivo no DOU 704.21 KB 14/08/2024 16:48:15
Publicação do 8º Termo Aditivo no DOU 705.37 KB 14/08/2024 16:48:15
Publicação do 9º Termo Aditivo no DOU 239.89 KB 14/08/2024 16:48:15
Publicação do 10º Termo Aditivo no DOU 428.64 KB 14/08/2024 16:48:15
Publicação do 11º Termo Aditivo no DOU 714.22 KB 14/08/2024 16:48:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo