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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00111/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00030/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 87.437.687/0001-05 - COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL E SUDESTE - CENTRA
Processo 21000.048805/2025-71
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 21/08/2025
Vig. Fim 21/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 332.819.838,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 332.819.838,00
Valor Acumulado R$ 342.819.838,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2025 00111/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00111/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.048805/2025-71 21/08/2025 21/08/2030 10.000.000,00 1 10.000.000,00
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA NA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 111/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 21/08/2025 21/08/2030 332.819.838,00 1 332.819.838,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000012 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000013 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000014 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000015 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000016 RECUPERA25 - FINANCIAMENTO PARA A RECUPERACAO DE CAFEZAIS. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000099 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 32.645.090,00 0,00 0,00 32.645.090,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000096 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 60.530.516,00 0,00 0,00 60.530.516,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000098 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 55.027.634,00 0,00 0,00 55.027.634,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000101 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 669.171,00 0,00 0,00 669.171,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000100 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 1.200.062,00 0,00 0,00 1.200.062,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000097 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 83.142.365,00 0,00 0,00 83.142.365,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000102 RECUPERA26 - FINANCIAMENTO PARA O RECUPERACAO DE CAFEZAIS. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 99.605.000,00 50.605.000,00 0,00 49.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54936516 - RECUP 2026-08-06 21000.048805/2025-71 2026-08-06 49000000.00
54936516-CUSTEIO 2026-08-06 21000.048805/2025-71 2026-08-06 60530516.00
54936516-COM 2026-08-06 21000.048805/2025-71 2026-08-06 83142365.00
54936516-FAC 2026-08-06 21000.048805/2025-71 2026-08-06 55027634.00
54936516-CAP 02 2026-08-06 21000.048805/2025-71 2026-08-06 1200062.00
54936516 -CAP 03 2026-08-06 21000.048805/2025-71 2026-08-06 669171.00
54936516- CAP 01 2026-08-06 21000.048805/2025-71 2026-08-06 32645090.00
47602297-CAP 2025-11-03 21000.048805/2025-71 2025-11-03 2000000.00
47602297-COM 2025-11-03 21000.048805/2025-71 2025-11-03 2000000.00
47602297-CUST 2025-11-03 21000.048805/2025-71 2025-11-03 2000000.00
47602297-FAC 2025-11-03 21000.048805/2025-71 2025-11-03 2000000.00
47602297-RECUP 2025-11-03 21000.048805/2025-71 2025-11-03 2000000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 332819838 332819838.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Fiscal Técnico
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Fiscal Administrativo
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA 557 54.79 KB 16/09/2025 10:48:58
PUBLICACACAO CONTRATO 195.12 KB 25/08/2025 10:59:21
CONTRATO 304.94 KB 22/08/2025 14:05:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo