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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/06/2020
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00018/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.002855/2019-71
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11/06/2020
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02/04/2022
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4.598.521,86
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1
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4.598.521,86
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21/12/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE R$ 14.330,83 REFERENTE A SERVIÇOS CONTRATUAL À OBRA DE ENGENHARIA VISANDO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 1(UM) PRÉDIO DE 12 (DOZE) APARTAMENTOS, 3 (TRÊS) QUARTOS PARA SUBTENENTES/SARGENTOS, EM BARCELOS/AM.
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21/12/2020
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02/04/2022
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4.612.852,69
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1
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4.612.852,69
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01/04/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS CONTRATUAIS DE R$ 367.684,70 (274.582,45 + 93.102,25) . ATENDENDO AOS LIMITES PRESCRITOS PELO § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93, O VALOR DO TERMO DE CONTRATO ATUALIZADO É DE R$ 4.980.537,39 .
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01/04/2021
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02/04/2022
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4.980.537,39
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1
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4.980.537,39
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15/06/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO DO TC Nº 18/2020, COM O REAJUSTE DE R$ 183.114,44, O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 4.980.537,39 PARA R$ 5.163.651,83.
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11/06/2020
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01/07/2026
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5.163.651,83
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1
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5.163.651,83
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16/02/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO POR 210 DIAS E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 253 DIAS. FICA ACRESCIDO, ATENDENDO AOS LIMITES PRESCRITOS PELO § 1º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93, EM R$ 93.102,25, O VALOR DO TERMO DE CONTRATO TOTALIZA R$ 4.980.537,39
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02/04/2022
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31/12/2022
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4.980.537,39
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1
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4.980.537,39
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31/03/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 2º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL ATUALIZADO DO TC Nº 18/2020, COM O REAJUSTE DE R$ 653.356,09, O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 5.163.651,83 PARA R$ 5.817.007,92.
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11/06/2020
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01/07/2026
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5.817.007,92
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1
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5.817.007,92
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02/12/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 731 DIAS, INICIANDO EM 31/12/2022 ATÉ 31/12/2024. DE ACORDO COM O ICISO I DO § 1º DO ART 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORMME A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PAR ADITIVO.
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02/12/2022
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31/12/2024
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4.980.537,39
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1
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4.980.537,39
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27/11/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL EM 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, § 1º, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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27/11/2023
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31/12/2024
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4.980.537,39
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1
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4.980.537,39
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22/02/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 18/2020, EM VIRTUDE DE MAJORAÇÃO DE PREÇOS DOS INSUMOS, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS – COVID 19. NO VALOR DE R$ 751.931,01.
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22/02/2024
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31/12/2024
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6.568.938,93
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1
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6.568.938,93
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23/02/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 3º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL DOS TA 01, 02, E 03 DO T.C Nº 18/2020 REFERENTE AO C.P Nº 10/2019 ALUSIVO A OBRA DE REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PRÉDIO DE 12 (DOZE) APARTAMENTOS PARA SUBTENENTES/ SARGENTOS, EM BARCELOS/AM, COM O REAJUSTE DE R$ 280.476,67 PASSA DE R$ 6.568.415,60 PARA R$ 6.849.415,60.
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22/02/2024
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31/12/2024
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6.820.444,20
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1
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6.820.444,20
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15/12/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 653 DIAS, ACRESCENTAR + 2,40% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 110.443,73 E SUPRIMIR -2,46% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A -R$ 113.460,01, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, E §§ 1 E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO. VALOR TOTAL CONSOLIDADO DO ADITIVO (VFA) É DE R$ 3.016,28.
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15/12/2024
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01/07/2026
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6.820.444,20
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1
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6.820.444,20
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20/12/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL EM 181 DIAS, INICIANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E, ENCERRANDO-SE EM 30 DE JUNHO DE 2025.
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31/12/2024
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30/06/2025
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6.849.415,60
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1
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6.849.415,60
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01/07/2025
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00011/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL EM 183 DIAS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, § 1º, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, INICIANDO-SE EM 02 DE JULHO DE 2025 E, ENCERRANDO-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2026, SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO
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02/07/2025
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01/01/2026
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6.849.415,60
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1
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6.849.415,60
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31/12/2025
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00012/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL EM 181 DIAS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, § 1º, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, INICIANDO-SE EM 02 DE JANEIRO DE 2026 E, ENCERRANDO-SE EM 01 DE JULHO DE 2026, SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO
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02/01/2026
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01/07/2026
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6.849.415,60
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1
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6.849.415,60
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01/07/2026
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00013/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL EM 90 DIAS, INICIANDO-SE EM 01 DE JULHO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 29 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, § 1º, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, VISANDO A CONCLUSÃO DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS PROCESSUAIS, A ELABORAÇÃO DAS MEDIÇÕES FINAIS E O RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA E SUPRIMIR -1,98% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A -R$ 91.153,08, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, E §§ 1 E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; E CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ANEXA AO PROCESSO.
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01/07/2026
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29/09/2026
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6.841.777,75
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1
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6.841.777,75
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02/07/2026
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00004/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR, MEDIANTE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A SUPRESSÃO PROPORCIONAL DOS VALORES DE REAJUSTAMENTO APLICADOS SOBRE A PARCELA DE R$ 91.153,08 DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF) QUE FOI OBJETO DE SUPRESSÃO NO 13º TERMO ADITIVO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DISCRIMINADOS DA SEGUINTE FORMA:
1. SUPRESSÃO DO 1º REAJUSTE DO REF: REDUÇÃO DE R$ 3.351,35, CORRESPONDENTE À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 3,6766% (VARIAÇÃO DO INCC/FGV ENTRE JUN/19 E JUN/20) SOBRE O SALDO DE -R$ 91.153,08.
2. SUPRESSÃO DO 2º REAJUSTE DO REF: REDUÇÃO DE R$ 16.403,52, CORRESPONDENTE À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 17,3574% (VARIAÇÃO DO INCC/FGV ENTRE JUN/20 E JUN/21) SOBRE O SALDO ATUALIZADO DE -R$ 94.504,43.
3. SUPRESSÃO DO 3º REAJUSTE DO REF: REDUÇÃO DE R$ 12.831,91, CORRESPONDENTE À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 11,5699% (VARIAÇÃO DO INCC/FGV ENTRE JUN/21 E JUN/22) SOBRE O SALDO ATUALIZADO DE -R$ 110.907,95.
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11/06/2020
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01/07/2026
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6.463.276,01
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1
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6.463.276,01
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02/07/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR, MEDIANTE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A SUPRESSÃO PROPORCIONAL DOS VALORES DE REAJUSTAMENTO APLICADOS SOBRE A PARCELA DE R$ 91.153,08 DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO (REF) QUE FOI OBJETO DE SUPRESSÃO NO 13º TERMO ADITIVO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE, DISCRIMINADOS DA SEGUINTE FORMA:
1. SUPRESSÃO DO 1º REAJUSTE DO REF: REDUÇÃO DE R$ 3.351,35, CORRESPONDENTE À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 3,6766% (VARIAÇÃO DO INCC/FGV ENTRE JUN/19 E JUN/20) SOBRE O SALDO DE -R$ 91.153,08.
2. SUPRESSÃO DO 2º REAJUSTE DO REF: REDUÇÃO DE R$ 16.403,52, CORRESPONDENTE À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 17,3574% (VARIAÇÃO DO INCC/FGV ENTRE JUN/20 E JUN/21) SOBRE O SALDO ATUALIZADO DE -R$ 94.504,43.
3. SUPRESSÃO DO 3º REAJUSTE DO REF: REDUÇÃO DE R$ 12.831,91, CORRESPONDENTE À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 11,5699% (VARIAÇÃO DO INCC/FGV ENTRE JUN/21 E JUN/22) SOBRE O SALDO ATUALIZADO DE -R$ 110.907,95.
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11/06/2020
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29/09/2026
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6.608.834,33
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1
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6.608.834,33
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