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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes ASINT
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 08700.007214/2025-98
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2025
Vig. Fim 11/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 727.417,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 60.618,10
Valor Acumulado R$ 1.512.664,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.007214/2025-98 11/09/2025 11/09/2026 750.000,00 12 62.500,00
07/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO TEM POR FUNDAMENTO LEGAL O DISPOSTO NO ARTIGO 135, DA LEI Nº 14.133/2021 E NOS ARTIGOS 12º E 13º DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO PASSA PARA R$ 785.247,00 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). A PARCELA MENSAL PASSA PARA R$ 65.437,25 (SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) CORRENDO AS DESPESAS, A CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS AO CONTRATANTE. 11/09/2025 11/09/2026 785.247,00 12 65.437,25
31/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/09/2026 ATÉ 11/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS AMORTIZADOS/PAGOS. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. A RETIRADA DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS GERA EFEITO A PARTIR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026. 31/08/2026 11/09/2027 723.014,40 12 60.251,20
02/10/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento FORMALIZAR A ADEQUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 10/2025, EM DECORRÊNCIA DA RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS, CONSIDERANDO A REVISÃO DOS CUSTOS REALIZADA PELO SERVIÇO DE CONTABILIDADE – SECONT, POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº 08700.007214/2025-98. 11/09/2025 11/09/2027 727.417,20 12 60.618,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2026NE000077 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 337.075,59 0,00 0,00 337.075,59 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000310 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.666,66 0,00 18.687,50 147.979,16 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2026NE000200 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2026NE000205 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 208.333,34 21.910,93 13.381,92 173.040,49 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2026NE000231 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.460,52 110.460,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2026NE000257 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.345,30 1.345,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5435 2026-08-05 08700.001093/2026-51 2026-08-05 65437.25
6163 2026-08-25 08700.001093/2026-51 2026-08-26 65437.25
6621 2026-09-15 08700.001093/2026-51 2026-09-23 65437.25
43255 2025-12-16 08700.010340/2025-20 2025-12-24 62500.00
41788 2025-10-28 08700.010340/2025-20 2025-11-04 41666.66
42486 2025-11-19 08700.010340/2025-20 2025-11-28 62500.00
535 2026-01-22 08700.010340/2025-20 2026-01-28 62500.00
1472 2026-02-26 08700.001093/2026-51 2026-02-27 62500.00
2309 2026-03-24 08700.007214/2025-98 2026-04-01 62500.00
2869 2026-04-16 08700.007214/2025-98 2026-04-16 62500.00
3761 2026-05-25 08700.001093/2026-51 2026-05-29 62500.00
3762 2026-05-25 08700.001093/2026-51 2026-05-29 11749.00
4602 2026-06-24 08700.007214/2025-98 2026-07-01 65437.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 145483.44 436450.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 145483.44 290966.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 68.73 KB 05/10/2026 20:49:16
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo