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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00120/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00031/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 58.616.418/0001-08 - BANCO FIBRA SA
Processo 21000.046953/2025-51
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 21/08/2025
Vig. Fim 21/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 255.855.402,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 255.855.402,00
Valor Acumulado R$ 212.987.862,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2025 00120/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.046953/2025-51 21/08/2025 21/08/2030 212.987.862,36 1 212.987.862,36
03/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 120/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 21/08/2025 21/08/2030 255.855.402,00 1 255.855.402,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000104 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 36.250.000,00 0,00 0,00 36.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000105 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 88.221.507,45 0,00 0,00 88.221.507,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000106 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 55.105.667,54 0,00 0,00 55.105.667,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000107 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 33.410.687,37 0,00 0,00 33.410.687,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000058 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 43.142.903,00 0,00 0,00 43.142.903,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000055 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 40.000.000,00 14.000.000,00 0,00 26.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000056 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 103.927.956,00 0,00 0,00 103.927.956,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000057 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 68.784.543,00 0,00 0,00 68.784.543,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55639190-FAC 2026-08-25 21000.046953/2025-51 2026-08-25 39500000.00
55639190-CAP 2026-08-25 21000.046953/2025-51 2026-08-25 10000000.00
55397427-COM 2026-08-17 21000.046953/2025-51 2026-08-17 4500000.00
55397427-FAC 2026-08-17 21000.046953/2025-51 2026-08-17 10500000.00
55639190-CUST 2026-08-25 21000.046953/2025-51 2026-08-25 26000000.00
55639190-COM 2026-08-25 21000.046953/2025-51 2026-08-25 45500000.00
56192885-CAP 2026-09-14 21000.046953/2025-51 2026-09-14 33142903.00
56192885-COM 2026-09-14 21000.046953/2025-51 2026-09-14 53927956.00
56192885-FAC 2026-09-14 21000.046953/2025-51 2026-09-14 18784543.00
45216243 - CAP 2025-09-19 21000.046953/2025-51 2025-09-19 21388263.64
45216243 - COM 2025-09-19 21000.046953/2025-51 2025-09-19 30000000.00
45216243.- FAC 2025-09-19 21000.046953/2025-51 2025-09-19 55105667.54
46463517-COM 2025-10-13 21000.046953/2025-51 2025-10-13 58221507.45
46463517-CAP 2025-10-13 21000.046953/2025-51 2025-10-13 12022423.73
46463517-CUST 2025-10-13 21000.046953/2025-51 2025-10-13 36250000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 255855402 255855402.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Administrativo
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 148.88 KB 04/08/2026 09:39:34
PORTARIA 558 69.96 KB 16/09/2025 11:16:09
PUBLICACAO CONTRATO 195.04 KB 25/08/2025 09:54:58
CONTRATO 316.63 KB 25/08/2025 09:54:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo