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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00119/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00034/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 21000.048017/2025-84
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2025
Vig. Fim 22/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 378.974.112,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 378.974.112,00
Valor Acumulado R$ 884.566.538,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2025 00119/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00119/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.048017/2025-84 22/08/2025 22/08/2030 505.592.426,72 1 505.592.426,72
31/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 119/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 22/08/2025 22/08/2030 378.974.112,00 1 378.974.112,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000113 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 152.116.702,00 0,00 0,00 152.116.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000114 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 176.443.014,90 0,00 0,00 176.443.014,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000115 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 110.211.335,08 0,00 0,00 110.211.335,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000116 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 66.821.374,74 0,00 0,00 66.821.374,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000049 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 135.106.343,00 0,00 0,00 135.106.343,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000051 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 56.085.774,00 0,00 0,00 56.085.774,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000048 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 98.362.089,00 0,00 0,00 98.362.089,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000050 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 89.419.906,00 0,00 0,00 89.419.906,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55193836-FAC 2026-08-10 21000.048017/2025-84 2026-08-10 89419906.00
55193836-CAP 2026-08-10 21000.048017/2025-84 2026-08-10 56085774.00
55193836-COM 2026-08-10 21000.048017/2025-84 2026-08-10 135106343.00
55193836-CUST 2026-08-10 21000.048017/2025-84 2026-08-10 98362089.00
45227468 - CUST. 2025-09-04 21000.048017/2025-84 2025-09-04 76058351.00
45227468 - COM. 2025-09-04 21000.048017/2025-84 2025-09-04 88221507.45
45227468 2025-09-04 21000.048017/2025-84 2025-09-04 33410687.37
45227468 - FAC 2025-09-04 21000.048017/2025-84 2025-09-04 55105667.54
45907920-COM 2025-09-23 21000.048017/2025-84 2025-09-23 88221507.45
45907920-CAP 2025-09-23 21000.048017/2025-84 2025-09-23 33410687.37
45907920-CUST 2025-09-23 21000.048017/2025-84 2025-09-23 76058351.00
45907920-FAC 2025-09-23 21000.048017/2025-84 2025-09-23 55105667.54
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 378974112 378974112.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Administrativo Substituto
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Técnico Substituto
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 151.51 KB 03/08/2026 15:01:22
PUBLICAÇÃO CONTRATO 178.86 KB 16/09/2025 11:40:07
CONTRATO 304.55 KB 16/09/2025 11:39:42
PORTARIA 559 54.65 KB 16/09/2025 11:39:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo