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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00121/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00029/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.486.817/0001-94 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG
Processo 21000.047809/2025-31
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2025
Vig. Fim 22/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 291.518.548,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 291.518.548,00
Valor Acumulado R$ 607.513.814,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2025 00121/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00121/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.047809/2025-31 22/08/2025 22/08/2030 315.995.266,70 1 315.995.266,70
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 121/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 22/08/2025 22/08/2030 291.518.548,00 1 291.518.548,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000071 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 95.072.938,75 0,00 0,00 95.072.938,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000072 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 110.276.884,31 0,00 0,00 110.276.884,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000073 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 68.882.084,43 0,00 0,00 68.882.084,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000074 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 41.763.359,21 0,00 0,00 41.763.359,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000044 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 75.663.146,00 0,00 0,00 75.663.146,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000047 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 43.142.903,00 0,00 0,00 43.142.903,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000045 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 103.927.956,00 0,00 0,00 103.927.956,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000046 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 68.784.543,00 0,00 0,00 68.784.543,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54969011-FAC 2026-08-12 21000.047809/2025-31 2026-08-12 68784543.00
54969011-CUST 2026-08-12 21000.047809/2025-31 2026-08-12 75663146.00
54969011-CAP 2026-08-12 21000.047809/2025-31 2026-08-12 43142903.00
54969011-COM 2026-08-12 21000.047809/2025-31 2026-08-12 103927956.00
45293264 - CAP 2025-09-16 21000.047809/2025-31 2025-09-16 41763359.21
45293264 - FAC 2025-09-16 21000.047809/2025-31 2025-09-16 68882084.43
45293264 - COM 2025-09-16 21000.047809/2025-31 2025-09-16 110276884.31
45293264 - CUST 2025-09-16 21000.047809/2025-31 2025-09-16 95072938.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 291518548 291518548.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Administrativo Substituto
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Técnico Substituto
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 149.79 KB 31/07/2026 10:47:41
PORTARIA 559 54.65 KB 16/09/2025 11:42:06
PUBLICAÇÃO CONTRATO 178.86 KB 16/09/2025 11:41:37
CONTRATO 305.02 KB 16/09/2025 11:41:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo