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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130069 - SFA/MA/MAPA
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 46.114.196/0001-46 - INSTITUTO SERVIR SOCIAL
Processo 21022.000185/2025-31
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Informações Complementares 21 POSTOS DE ASSISTENE ADMINISTRATIVO E 1 POSTO DE...
Vig. Início 25/09/2025
Vig. Fim 24/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.109.914,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 92.492,84
Valor Acumulado R$ 2.210.831,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21022.000185/2025-31 25/09/2025 25/09/2026 928.899,60 12 77.408,30
19/11/2025 00010/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.1. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO POSTO AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CBO 4110-05 PARA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CBO 4110-10, CONFORME AUTORIZAÇÃO SPOA 48153500; E 1.1.2. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 04 (QUATRO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CBO 4110-10) - ITEM 1 DO CONTRATO, O QUE EQUIVALERÁ A 22% (VINTE E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ITEM 15.2 DO TERMO DE CONTRATO E ARTIGO 124, DA LEI 14.133, DE 2021. 19/11/2025 25/09/2026 1.135.321,20 12 94.610,10
22/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0002/2025/SFA-MA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/09/2026 ATÉ 25/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 25/09/2026 24/09/2027 1.109.914,08 12 92.492,84
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130069 2025NE000214 SFPAMA - SFPA/MA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.068,81 0,00 0,00 22.068,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000201 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.856,58 0,00 0,00 4.856,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000046 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.774,93 0,00 0,00 6.774,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000047 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.651,48 0,00 0,00 27.651,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000253 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000016 SFPAMA - SFPA/MA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.388,85 0,00 0,00 117.388,85 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000251 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000252 INSUPEC - INSUPEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.185,00 0,00 0,00 2.185,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000250 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.953,53 0,00 0,00 6.953,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 247.883,14 0,00 0,00 247.883,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000208 PESQUISA - SECRETARIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.601,31 0,00 0,00 6.601,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000223 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.719,52 0,00 8.436,07 147.283,45 0,00 0,00 0,00 8.436,07
130069 2025NE000228 EMENDAS - EMENDAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000257 PROGSUASA - DEFESA AGROPECUARIA (SUASA) 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 289,55 289,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000259 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.131,50 0,00 0,00 2.131,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000258 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 781,11 0,00 0,00 781,11 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000249 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.572,51 0,00 9.934,06 15.638,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000262 OPERAASDI - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SDI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 387,25 387,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000260 ORGANFISC - ORGANFISC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.755,52 0,00 0,00 31.755,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000263 APOIOPLAABC - APOIO AO DES DE AG BAIXA EM DE CARB SIST SUST 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.020,40 1.020,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000010 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.454,83 0,00 0,00 88.454,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000032 SFPAAM - SFPA/AM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.433,31 0,00 0,00 70.433,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000033 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.475,47 0,00 0,00 11.475,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000089 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.123,00 0,00 0,00 56.123,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000096 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.257,93 0,00 10.407,11 85.850,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000108 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.642,07 0,00 0,00 31.642,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000112 I37580004 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO - NO ESTADO DO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.223,00 178.223,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000130 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.809,81 0,00 10.407,11 402,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000132 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.686,55 0,00 0,00 4.686,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
145 2026-08-01 21022.000185/2025-31 2026-08-12 22950.94
0079 2026-08-14 2102200086.6202680 2026-08-20 94610.10
6 2026-08-31 21022000949202679 2026-09-09 94610.10
005A 2026-10-01 21022.000186/2025-31 2026-10-08 19500.94
12 2026-10-07 21022001177202666 2026-10-14 94610.10
075 2026-07-08 21022000721202689 2026-07-09 94610.10
00037 2025-10-02 21022.001675/2025-54 2025-10-21 12901.38
00038 2025-10-16 21022.001675/2025-54 2025-10-21 2580.28
00041 2025-11-06 21022.002131/2025-18 2025-11-13 77408.30
00044 2025-12-09 21022.002236/2025-69 2025-12-11 76691.56
0046 2025-12-26 21022.002287/2025-91 2025-12-29 90309.65
50 2026-02-04 21022.000170/2026-53 2026-02-13 93463.31
055 2026-03-12 21022.000321/2026-73 2026-03-20 94456.51
59 2026-04-06 21022000394202665 2026-04-10 94610.10
063 2026-05-11 21022000502202608 2026-05-19 91169.74
0066 2026-06-09 21022000613202614 2026-06-15 87872.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 21 4205.31 1059738.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 4181.33 50175.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.036.743-** JOSÉ DE RIBAMAR MEDEIROS DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.332.803-** RAFAEL LUIZ DE ARAUJO BARROS Responsável Unidade Requisitante
***.346.503-** VANGESSYCA SILVA E SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo