Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00095/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00024/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.872.495/0001-72 - BANCO C6 S.A.
Processo 21000.044610/2025-51
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2025
Vig. Fim 22/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 120.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 120.000.000,00
Valor Acumulado R$ 128.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2025 00095/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.044610/2025-51 22/08/2025 22/08/2030 8.000.000,00 1 8.000.000,00
08/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 95/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 22/08/2025 22/08/2030 120.000.000,00 1 120.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000017 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
130137 2025NE000018 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
130137 2025NE000019 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
130137 2025NE000020 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
130137 2026NE000026 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 30.000.000,00 27.000.000,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000027 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 30.000.000,00 12.500.000,00 0,00 17.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000028 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 30.000.000,00 30.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000034 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 30.000.000,00 20.000.000,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
56046365-COM 2026-09-09 21000.044610/2025-51 2026-09-09 7500000.00
56554928-CUSTEIO 2026-09-28 21000.044610/2025-51 2026-09-28 3000000.00
56569191-COM 2026-09-28 21000.044610/2025-51 2026-09-28 10000000.00
56569191-CAP 2026-09-28 21000.044610/2025-51 2026-09-28 10000000.00
50409823 - COM 2026-02-12 21000.044610/2025-51 2026-02-12 2000000.00
51606391-CAP GIRO 2026-04-01 21000.044610/2025-51 2026-04-01 2000000.00
53275781-CUSTEIO 2026-06-08 21000.044610/2025-51 2026-06-08 2000000.00
53511589-FAC 2026-06-15 21000.044610/2025-51 2026-06-15 2000000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 120000000 120000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Técnico Substituto
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Administrativo Substituto
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 01/2026 196.26 KB 10/08/2026 09:01:54
PORTARIA 559 54.65 KB 16/09/2025 11:34:08
PUBLICAÇÃO CONTRATO 178.86 KB 16/09/2025 11:33:42
CONTRATO 306.77 KB 16/09/2025 11:33:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo