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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120025 - EPCAR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120025 - EPCAR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120025 - EPCAR
Número da Compra 90033/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.634.496/0001-18 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARVI LTDA
Processo 67550.012986/2024-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HOMOLOGADA, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, PARA MINISTRAR INSTRUÇÕES PRÁTICAS E TEÓRICAS, PARA QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA ELEVAÇÃO DE CATEGORIA DA CNH, (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO), CATEGORIA D, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES PRÁTICAS E ASSESSORIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS QUE FOREM NECESSÁRIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2025
Vig. Fim 11/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 83.936,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 83.936,64
Valor Acumulado R$ 132.686,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2025 00038/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67550.014165/2023-16 12/08/2025 12/08/2026 48.750,00 1 48.750,00
11/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1.1 SUPRIMIR EM 34,03079250429633% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, QUE RESULTOU EM R$ 17.616,56 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CURSO, ATENDENDO A DEMANDA DO ART. 57 DA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025; 1.1.2 PRORROGAR PELO TEMPO DE 1 (UM) ANO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. COM A ALTERAÇÃO, A NOVA DATA VIGENCIAL PASSARÁ A TER POR TÉRMINO O DIA 11/08/2027. 1.1.3 REAJUSTAR OS VALORES, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM R$ 2.281,90 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). OS ÍNDICES PREVISTOS PARA TAIS CÁLCULOS FORAM BASEADOS NO IPCA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO, SENDO UTILIZADO PARA CÁLCULO O IPCA DO PERÍODO DE 22/11/2024 A 21/11/2025, CUJO ÍNDICE É DE 4,6808%, RESPEITANDO O INTERREGNO LEGAL PREVISTO. SENDO DEVIDO À CONTRATADA APENAS O VALOR RESIDUAL DE R$ 1.521,30 (MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL REAIS E TRINTA CENTAVOS), QUE CONSIDEROU AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS APÓS A DATA DE 21/11/2025. 12/08/2026 11/08/2027 83.936,64 1 83.936,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120025 2025NE000172 CG1408RCENS - REC CUSTOS - ENSINO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.750,00 22.750,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120025 2026NE000441 CG1408FRM01 - FORMACAO DE MILITARES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.281,90 36.281,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUTO - ESCOLA 15 5595.776 83936.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo