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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240120 - CBPF/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240120 - CBPF/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240120 - CBPF/MCTI
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 01206.000288/2024-54
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2025
Vig. Fim 24/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.899.403,84
Núm. Parcelas 16
Valor Parcela R$ 118.712,74
Valor Acumulado R$ 1.503.521,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01206.000288/2024-54 01/09/2025 24/12/2026 1.779.980,64 16 111.248,79
13/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 012/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 17/11/2025 24/12/2026 1.779.980,64 16 111.248,79
28/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EM RAZÃO DO AUMENTO DOS CUSTOS DE VALE-TRANSPORTE, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.27, DECORRENTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 49.997/2025 QUE REAJUSTOU O BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL PARA R$ 9,40 (NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) A PARTIR DE 19/12/2025. EM RAZÃO DO AUMENTO DAS DESPESAS COM VALE-TRANSPORTE A PARTIR DE 19/12/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 112.035,61 (CENTO E DOZE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E O VALOR ANUAL PARA R$ 1.792.569,76 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA ESEIS CENTAVOS). 01/09/2025 24/12/2026 1.792.569,76 16 112.035,61
01/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 DA CATEGORIA (MTE RJ000911/2026) 01/09/2025 24/12/2026 1.899.403,84 16 118.712,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240120 2025NE000155 2000001X-05 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.223,44 0,00 0,00 50.223,44 0,00 0,00 0,00 0,00
240120 2025NE000152 2000000E-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - CBPF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 506.020,51 111.248,79 0,00 394.771,72 111.248,79 0,00 0,00 111.248,79
240120 2026NE000031 2000000E-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - CBPF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.248.445,80 356.020,81 20.003,10 872.421,89 0,00 0,00 0,00 0,00
240120 2026NE000060 2000001X-05 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXEC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.011,83 0,00 0,00 52.011,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18051 2026-09-01 01206.000288/2024-54 2026-09-02 118712.74
18042 2026-08-03 01206.000288/2024-54 2026-08-04 118712.74
18024 2026-07-03 01206.000288/2024-54 2026-07-03 118712.36
18062 2026-10-01 01206.000288/2024-54 2026-10-02 118712.74
18025 2026-07-03 01206.000288/2024-54 2026-07-07 20027.52
017848 2025-10-03 01206.000288/2024-54 2025-10-07 111248.79
017877 2025-11-03 01206.000288/2024-54 2025-11-04 111248.79
017907 2025-12-04 01206.000288/2024-54 2025-12-04 111248.79
017909 2025-12-12 01206.000288/2024-54 2025-12-12 111248.79
17935 2026-02-03 01206.000288/2024-54 2026-02-05 112350.34
17949 2026-03-03 01206.000288/2024-54 2026-03-03 112350.34
17975 2026-04-01 01206.000288/2024-54 2026-04-06 112035.61
17986 2026-05-01 01206.000288/2024-54 2026-05-04 112035.61
17999 2026-06-01 01206.000288/2024-54 2026-06-01 112035.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 1899403.84 1899403.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.091.027-** ALEXANDRE SILVA DA COSTA Gestor Setorial
***.438.743-** PEDRO IGOR NASCIMENTO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.438.743-** PEDRO IGOR NASCIMENTO DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.464.827-** ROBERTA ALMEIDA DE SOUSA Apoio Administrativo
***.065.307-** RAFAEL VALLE LEÃO Apoio Administrativo
***.099.637-** BIANCA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DOS ANJOS Apoio Administrativo
***.387.227-** SIMONE FERREIRA LIMA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Declaração nº SEI nº 14065297 do Contrato 00012/2025 0 08/10/2026 09:13:27
Revisão Vale Transporte 3.27 MB 29/01/2026 09:25:57
Redução de Jornada 3.28 MB 14/11/2025 14:21:33
Contrato 3.32 MB 11/09/2025 11:14:09
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo