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Órgão 26424 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 158131 - IF DO TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158131 - IF DO TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158489 INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PARAISO DO TO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 158131 - IF DO TOCANTINS
Número da Compra 90007/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 11.947/2009
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 979.175.081-53 - CARLOS EDUARDO MORAIS FRAGA
Processo 23234.009423/2025-11
Objeto É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO DE 2025, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2025
Vig. Fim 10/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.714,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.714,64
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2025 00050/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23234.009423/2025-11 10/06/2025 10/06/2026 6.975,00 1 6.975,00
30/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 50/2025 QUE ENTRE SI FAZEM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E FORNECEDOR INDIVIDUAL CARLOS EDUARDO MORAES FRAGA. CLÁUSULA PRIMEIRA – FICA ALTERADA A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 50/2025, PROMOVENDO-SE O ACRÉSCIMO DE 24.94% (VINTE E QUATRO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. PARÁGRAFO ÚNICO. EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO, O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 6.975,00 (SEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO) PARA R$ 8.714,64​ (OITO MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS.). 30/03/2026 10/06/2026 8.714,64 1 8.714,64
10/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2025 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, A PARTIR DE 11/06/2026 A 10/12/2026. 11/06/2026 10/12/2026 8.714,64 1 8.714,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158489 2025NE000043 CFF53M9601N - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 6.895,20 0,00 12,32 6.882,88 79,80 0,00 0,00 92,12
158489 2026NE000033 CFF53M9601N - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 2.557,64 0,00 21,51 2.536,13 0,00 0,00 0,00 0,00
158489 2026NE000047 CFF53M9601N - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 6.975,00 6.366,74 0,00 608,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7.810.660 2026-09-04 23234.009423/2025-11 2026-09-10 1434.10
007.271.868 2025-12-09 23234.009423/2025-11 2025-12-16 822.00
007.104.145 2025-08-26 23234.009423/2025-11 2025-09-05 1476.40
007.162.306 2025-09-30 23234.009423/2025-11 2025-10-07 1887.40
007.204.595 2025-10-28 23234.009423/2025-11 2025-10-31 1065.40
007.246.846 2025-11-25 23234.009423/2025-11 2025-12-16 1644.00
007.509.414 2026-04-01 23234.009423/2025-11 2026-04-01 1731.46
007.350.944 2026-02-03 23234.009423/2025-11 2026-03-25 80.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material FRUTA 687 8.22 5647.1400
Material FRUTA 375 8.18 3067.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo