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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070020 - TRE/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070020 - TRE/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070020 - TRE/SC
Número da Compra 00048/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 13.914.373/0001-10 - IMOBILIARIA HABITETO S.A.
Processo 31.651/2024
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DOS CARTÓRIOS DA 45ª E DA 82ª ZONAS ELEITORAIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2025
Vig. Fim 22/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 559.204,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 9.320,08
Valor Acumulado R$ 564.324,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2025 00035/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 31.651/2024 22/08/2025 22/08/2030 534.000,00 60 8.900,00
17/07/2026 00059/2026 Termo de Apostilamento LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DOS CARTÓRIOS DA 45ª E DA 82ª ZONAS ELEITORAIS DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. 22/08/2025 22/08/2030 559.204,80 60 9.320,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 9320.08 559204.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 100.21 KB 21/07/2026 15:34:40
Contrato 501.59 KB 25/08/2025 16:14:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo