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Órgão 91782 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
Unidade da Prestação do Serviço 070011 - TRE/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 070011 - TRE/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070011 - TRE/AL
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.887.350/0001-38 - RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
Processo 0004018-86.2025.6.02.8000
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 4ª FASE DA REFORMA DA ANTIGA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS. O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CORRESPONDE AOS SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 34/2024.
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2025
Vig. Fim 21/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.265.692,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.265.692,52
Valor Acumulado R$ 7.557.792,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2025 00024/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004018-86.2025.6.02.8000 25/08/2025 21/06/2026 1.174.672,93 1 1.174.672,93
31/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 24/2025, PARA ACRESCER OS SERVIÇOS CONSTANTES NA PLANILHA QUE CONSTAM DO ANEXO I DESTE ADITIVO, QUE REPRESENTAM UM ACRÉSCIMO DE 12,40% (DOZE INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS SERVIÇOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS 31/12/2025 21/06/2026 1.320.349,68 1 1.320.349,68
23/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2025, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS E 90 (NOVENTA) DIAS, RESPECTIVAMENTE; E B) A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO REFERIDO CONTRATO, PARA: B.1) ACRESCER OS SERVIÇOS CONSTANTES NA PLANILHA QUE CONSTAM DO ANEXO I DESTE TERMO ADITIVO, QUE REPRESENTAM UM ACRÉSCIMO DE 12,46% (DOZE INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO); E B.2) SUPRIMIR 17,12% (DEZESSETE INTEIROS E DOZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS SERVIÇOS ORIGINALMENTE CONTRATADOS. OBS: O VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO É DE R$ 146.403,55 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); O VALOR TOTAL DA SUPRESSÃO É DE R$ 201.060,70 (DUZENTOS E UM MIL, SESSENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS); O NOVO VALOR DO CONTRATO, CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO OBJETOS DESTE ADITIVO, SERÁ DE R$ 1.265.692,52. 21/06/2026 21/10/2026 1.265.692,52 1 1.265.692,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070011 2025NE000458 AL REFSEDE - REFORMA DO EDIFICIO SEDE DO TRE-AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 293.738,71 293.738,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070011 2025NE000641 AL REFSEDE - REFORMA DO EDIFICIO SEDE DO TRE-AL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.621,91 145.621,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1265692.52 1265692.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.040.354-** MARCOS ANDRÉ MELO TEIXEIRA Gestor
***.619.914-** AUDEIR MEDEIROS DE AGUIAR PEIXOTO Fiscal Técnico
***.237.824-** ERIVALDO JOSÉ DE SOUZA Fiscal Técnico
***.510.404-** DANIELA ARROXELLAS DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.667.624-** CRISTINO HERMANO DE BULHÕES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Aditivo1 571.62 KB 05/01/2026 09:24:01
NE 458/2025 22.06 KB 25/09/2025 13:20:22
CT 24/2025 419.32 KB 25/08/2025 16:54:42
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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