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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00114/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00010/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo 21000.046486/2025-69
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2025
Vig. Fim 22/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 349.822.258,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 349.822.258,00
Valor Acumulado R$ 792.215.631,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2025 00114/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00114/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.046486/2025-69 22/08/2025 22/08/2030 442.393.373,42 1 442.393.373,42
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 114/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 22/08/2025 22/08/2030 349.822.258,00 1 349.822.258,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000123 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 133.102.114,25 0,00 0,00 133.102.114,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000124 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 154.387.638,07 0,00 0,00 154.387.638,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000125 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 96.434.918,20 0,00 0,00 96.434.918,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000126 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 58.468.702,90 0,00 0,00 58.468.702,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000086 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 90.795.775,00 0,00 0,00 90.795.775,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000088 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 82.541.451,00 0,00 0,00 82.541.451,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000087 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 124.713.548,00 0,00 0,00 124.713.548,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000089 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 51.771.484,00 0,00 0,00 51.771.484,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54934725-CUST 2026-08-13 21000.046486/2025-69 2026-08-13 90795775.00
54934725-COM 2026-08-13 21000.046486/2025-69 2026-08-13 124713548.00
54934725-FAC 2026-08-13 21000.046486/2025-69 2026-08-13 82541451.00
54934725-CAP 2026-08-13 21000.046486/2025-69 2026-08-13 51771484.00
45252162 - CUST 2025-09-04 21000.046486/2025-69 2025-09-04 66551057.13
45252162 - CAP 2025-09-04 21000.046486/2025-69 2025-09-04 29234351.45
45252162 - COM 2025-09-04 21000.046486/2025-69 2025-09-04 77193819.04
45252162 - FAC 2025-09-04 21000.046486/2025-69 2025-09-04 48217459.10
45906306 - CAP 2025-09-23 21000.046486/2025-69 2025-09-23 29234351.45
45906306 -FAC 2025-09-23 21000.046486/2025-69 2025-09-23 48217459.10
45906306 -COM 2025-09-23 21000.046486/2025-69 2025-09-23 77193819.03
45906306 - CUST 2025-09-23 21000.046486/2025-69 2025-09-23 66551057.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 349822258 349822258.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
***.026.601-** EDMARA SOUZA MONTALVAO Fiscal Administrativo
***.026.601-** EDMARA SOUZA MONTALVAO Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 152.67 KB 31/07/2026 10:38:26
PORTARIA 560 54.57 KB 16/09/2025 14:52:29
PUBLICAÇÃO CONTRATO 177.97 KB 16/09/2025 14:52:01
CONTRATO 306.41 KB 16/09/2025 14:51:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo