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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidade Gestora Origem do Contrato 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510180 - SUPER SUDESTE II
Número da Compra 90008/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA
Processo 35014.311882/2025-28
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CAPINA E ROÇADA DE ÁREAS EXTERNAS E LAVAGEM DE CAIXAS D'ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS,EQUIPAMENTOS, EPIS E UNIFORMES A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO INSS LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DE BARBACENA, JUIZ DE FORA, POÇOS DE CALDAS E VARGINHA E SUAS RESPECTIVAS, UNIDADES VINCULADAS, SUBORDINADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2025
Vig. Fim 20/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.155.320,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.155.320,28
Valor Acumulado R$ 91.679.508,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2025 00032/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.311882/2025-28 20/08/2025 20/08/2026 6.249.637,92 1 6.249.637,92
12/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AO ANO DE 2025, COM ABRANGÊNCIAS NAS UNIDADES VINCULADAS AS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS DE BARBACENA/MG, JUIZ DE FORA/MG, POÇOS DE CALDAS/MG E VARGINHA/MG. A PRESENTE REPACTUAÇÃO É AUTORIZADA PELO CONTRATO Nº 32/2025, CLÁUSULA SÉTIMA, E PELA LEI Nº 14.133/2021 ,ART.92, INCISOS V E X. 20/08/2025 20/08/2026 6.674.620,53 1 6.674.620,53
02/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 32/2025 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. SERVENTE DE LIMPEZA - CBO 5143-20 DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA - 09/02/2026 1.2. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 32/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024) E AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS LISTADOS NO ALUDIDO ANEXO I (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024) UNIDADE 09/02/2026 20/08/2026 6.674.620,53 1 6.674.620,53
22/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE MINAS GERAIS,, REFERENTE AO ANO DE 2026, COM ABRANGÊNCIAS NAS UNIDADES VINCULADAS AS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS DE BARBACENA/MG, JUIZ DE FORA/MG, POÇOS DE CALDAS/MG E VARGINHA/MG.A PRESENTE REPACTUAÇÃO É AUTORIZADA PELO CONTRATO Nº 32/2025, CLÁUSULA SETIMA, E PELA LEI 14.133/2021, ART. 92, INCISOS V E X 09/02/2026 20/08/2026 7.263.053,40 1 7.263.053,40
27/07/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 32/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/08/2026 A 20/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGENCIA MAXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, E TAMBÉM A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS (SUBITENS 5.1.7, 5.1.8 E 5.1.9 DO TERMO DE REFERENCIA VINCULADO AO PREGÃO 90008/2024, QUE VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CAPINA E ROÇADA DE ÁREAS EXTERNAS E LAVAGEM DE CAIXAS D´ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS, EQUIPAMENTOS, EPIS E UNIFORMES A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO INSS LOCALIZADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DE BARBACENA, JUIZ DE FORA, POÇOS DE CALDAS E VARGINHA, UNIDADES ESTAS SUBORDINADAS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, E ALTERAÇÃO DOS PERCENTUAIS RELATIVOS AO RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT) E AO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT). 20/08/2026 20/08/2027 7.155.320,28 1 7.155.320,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510180 2026NE600096 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.796,76 0,00 0,00 167.796,76 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE600097 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600182 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE678320 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.078,75 81.463,23 1.817,53 68.797,99 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE602320 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.619.573,54 4.615,14 175.376,35 1.439.582,05 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE602321 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.754,74 0,00 6.245,09 100.509,65 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2025NE600294 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.914,76 141.914,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE678320 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41,26 0,00 0,00 41,26 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE602320 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.278.771,41 618.701,53 7.822,29 4.652.247,59 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE600147 CAPINA1 - CAPINA, JARDINAGEM E ROCADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE678322 CAPINA1 - CAPINA, JARDINAGEM E ROCADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 224.369,73 32.632,35 792,99 190.944,39 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2026NE600146 LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 7155320.28 7155320.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo