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Órgão 22202 - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARI...
Unidade da Prestação do Serviço 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
135046 EMBRAPA/SGE-EFI
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 87344/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 135058 - GER ADJ DE CONTR.DF
Número da Compra 00078/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes 130115
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 21148.012741/2023-33
Objeto PRESTAÇÃO, DE NATUREZA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA
Informações Complementares A CATEGORIA A SER EMPREGADA NO SERVIÇO É A REGISTR...
Vig. Início 05/09/2023
Vig. Fim 12/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 243.023,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.251,92
Valor Acumulado R$ 873.989,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2023 87344/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 87344/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21148.012741/2023-33 05/09/2023 14/01/2024 204.065,76 12 17.005,48
28/12/2023 25546/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 01, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 14/01/2024 E TÉRMINO EM 14/01/2025. 14/01/2024 14/01/2025 204.065,76 12 17.005,48
18/06/2024 75411/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 34907.23/0064-2 SEI N.º (9287344), CELEBRADO COM A EMPRESA ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, POR FORÇA DO CCT 2024/2024, O QUE RESULTARÁ NUM ACRÉSCIMO DE DESPESAS NO VALOR GLOBAL TOTAL DE R$ 12.701,76 (DOZE MIL SETECENTOS E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME DADOS CONSTANTES NA PLANILHA SEI N.º (10448809) E NA NOTA TÉCNICA SUSEC/SPQEB-CONTRATOS SEI N.º (10527905). 05/09/2023 14/01/2026 216.767,52 12 18.063,96
13/12/2024 12732/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 02, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 14/01/2025 E TÉRMINO EM 14/01/2026. 14/01/2025 14/01/2026 204.065,76 12 17.005,48
07/07/2025 20728/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 34907.23/0064-2 SEI N.º (9287344), CELEBRADO COM A EMPRESA ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, POR FORÇA DO CCT 2025, O QUE RESULTARÁ NUM ACRÉSCIMO DE DESPESAS NO VALOR GLOBAL TOTAL DE R$ 13.159,20 (TREZE MIL CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME DADOS CONSTANTES NA PLANILHA SEI N.º (12175596) E NA NOTA TÉCNICA GADM/GIS/SSE-CONTRATOS SEI N.º (12175646). 05/09/2023 14/01/2026 229.926,72 12 19.160,56
12/01/2026 73325/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 03, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 14/01/2026 E TÉRMINO EM 14/01/2027. 12/01/2026 12/01/2027 229.926,72 12 19.160,56
11/03/2026 72344/2026 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO JURÍDICO, FUNDAMENTADO NA NOTA TÉCNICA (SEI Nº 13140184), TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO 34907.23/0064-2 (SEI Nº 9287344) - CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO | ITEM 1.5., ACERCA DA SUPRESSÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS(AS) PRESTADORES(AS) DE SERVIÇOS QUE ATUAM NAS DEPENDÊNCIAS DA EMBRAPA (SEDE) SOB DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR FORÇA DA ADEQUAÇÃO DESTA EMBRAPA À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEI Nº 13130250), DISPONÍVEL NESTE LINK, BEM COMO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (SEI Nº 13130312), DISPONÍVEL NESTE OUTRO LINK, E ANEXADAS AOS AUTOS DESTE PROCESSO 21148.000455/2026-78 (GESTÃO DE CONTRATO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL). 11/03/2026 12/01/2027 229.926,72 12 19.160,56
15/07/2026 99225/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 34907.23/0064-2 (SEI Nº 9287344), CELEBRADO COM A EMPRESA ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, POR FORÇA DO CCT 2026, O QUE RESULTARÁ NUM ACRÉSCIMO DE DESPESAS NO VALOR GLOBAL TOTAL DE R$ 243.023,04 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL VINTE E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME DADOS CONSTANTES NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2026 (SEI Nº 13742855) E NA NOTA TÉCNICA 17 (SEI Nº 13742943). 05/09/2023 12/01/2027 243.023,04 12 20.251,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
135046 2025NE000139 INSTITUCION - INSTITUCIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.063,96 0,00 0,00 18.063,96 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2025NE001008 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.483,00 0,00 0,00 5.483,00 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2025NE001226 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.160,56 0,00 1.810,67 17.349,89 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2024NE000546 INSTITUCION - INSTITUCIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.000,00 0,00 959,49 35.040,51 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2025NE000232 INSTITUCION - INSTITUCIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.818,62 0,00 0,00 14.818,62 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2026NE000027 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2024NE000632 INSTITUCION - INSTITUCIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.016,44 0,00 0,00 51.016,44 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2025NE000418 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.127,92 0,00 0,00 36.127,92 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2023NE000517 INSTITUCION - INSTITUCIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.492,20 0,00 0,00 27.492,20 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2024NE000980 FIXAS - FIXAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.360,77 3.245,34 2.335,81 12.779,62 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2026NE000039 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2026NE000154 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.812,98 116.812,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2024NE000786 INSTITUCION - INSTITUCIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.467,84 0,00 0,00 8.467,84 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2025NE000477 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.160,56 1.689,95 0,00 17.470,61 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2025NE000092 INSTITUCION - INSTITUCIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.818,62 0,00 0,00 14.818,62 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2025NE000564 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.160,56 0,00 0,00 19.160,56 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2025NE000788 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.160,56 0,00 0,00 19.160,56 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2024NE000106 INSTITUCION - INSTITUCIONAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.021,92 0,00 0,00 68.021,92 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2025NE000905 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.160,56 0,00 0,00 19.160,56 0,00 0,00 0,00 0,00
135046 2025NE001049 GESTAO - GESTAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.160,56 0,00 0,00 19.160,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-04-14 10203.29
Seguro Garantia 2025-04-14 10838.38
Seguro Garantia 2026-04-14 10838.38
Seguro Garantia 2027-04-14 12515.15
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 243023.04 243023.0400
Prepostos
CPF Nome
***.323.501-** ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.747.141-** CHARLLES DE ANDRADE ACELINO Responsável no Setor de Contratos
***.419.551-** CHAILE CHERNE SOARES EVANGELISTA Fiscal Técnico
***.688.171-** MARIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO PEDREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.534.038-** MATEUS ALCANTARA DE CAMARGO Fiscal Administrativo
***.004.301-** BIRGRID ELISABETH DE CASTRO RICK Fiscal Administrativo Substituto
***.324.997-** RENATA GARCIA LIMA Fiscal Administrativo
***.701.336-** JOSE HUMBERTO CARDOSO Fiscal Técnico
***.324.997-** RENATA GARCIA LIMA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Ordem de Serviço - Substituição de Gestor Contratual (13952219) 171.04 KB 14/08/2026 13:03:58
Ordem de Serviço - Com Mão de Obra Exclusiva (SEI nº 10668762) 194.05 KB 14/08/2026 13:02:04
Apólice 12024000107750042566 (13810952) 272.60 KB 15/07/2026 14:31:19
Termo de Apostilamento Nº 03 - Repactuação Contratual sobre o CCT 2026 (13799225) 247.52 KB 15/07/2026 14:30:33
Página 3 do Diário Oficial da União - Seção 3, número 48, de 12_03_2026 (13307040) - do TA Nº 04 173.04 KB 30/04/2026 17:00:41
Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato 34907.23/0064-2 (13272344) 228.61 KB 30/04/2026 16:59:47
SEI - 21148.015389_2025-50 - Termo Aditivo nº 03 - 34907.23.0064-2-03 (13073325) 218.00 KB 30/04/2026 16:17:01
SEI - 21148.017213_2023-71 - Apólice do TA Nº 01 (SEI nº 10867249) 185.10 KB 30/04/2026 16:09:27
Apólice do Seguro Garantia (SEI nº 9336978) do Contrato 1.20 MB 30/04/2026 16:07:47
SEI - 21148.016214_2024-89 - DOU Nº 246 SEÇÃO 3, PÁGINA 4 DE 23.12.2024 (11585255) - TA Nº 02 172.41 KB 30/04/2026 15:12:42
SEI - 21148.016214_2024-89 - Termo Aditivo nº 02 - 34907.23.0064-2-02 (SEI nº 11512732) 218.02 KB 30/04/2026 15:09:35
Ordem de Serviço - Com Mão de Obra Exclusiva (SEI nº 11510089) 195.24 KB 30/04/2026 15:02:29
SEI - 21148.012741_2023-33 - Extrato do Contrato 34907.23.0064-2 (SEI nº 9348984) 37.29 KB 30/04/2026 14:58:54
SEI - 21148.012741_2023-33 - Contrato 34907.23.0064-2 (SEI nº 9287344) 676.99 KB 30/04/2026 14:56:15
Publicação Página 3 do Diário Oficial da União - Seção 3 número 143, de 26/07/2024 (SEI nº 13501928) 174.56 KB 30/04/2026 14:40:19
SEI - 21148.017213_2023-71 - Termo Aditivo Nº 01 - 34907.23.0064-2-01 (SEI nº 9925546) 216.13 KB 30/04/2026 14:25:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo