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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00320/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA
Processo 25061.001413/2025-84
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA E DESARMADA, DE FORMA CONTÍNUA - DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO - EM TURNOS DIURNOS E NOTURNOS, OU SEJA, 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA DE HUMAITÁ/AM, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO, A SEREM EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2025
Vig. Fim 30/04/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 297.786,24
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 297.786,24
Valor Acumulado R$ 297.786,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2025 00022/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001413/2025-84 26/08/2025 26/08/2026 297.786,24 1 297.786,24
29/04/2026 00022/2025 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 22/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA E DESARMADA, DE FORMA CONTÍNUA - DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO - EM TURNOS DIURNOS E NOTURNOS, OU SEJA, 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA DE HUMAITÁ/AM, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PORTO VELHO/RO. A PARTIR DAS 23H59MIN DO DIA 30/04/2026 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PORTO VELHO E A EMPRESA EMPRESA PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA, FICARÃO ISENTOS DE QUAISQUER VÍNCULOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – EXTINÇÃO. RESSALTO QUE FICARÁ RESCINDIDO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR CONSEGUINTE, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO. E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVEREM, ENTRE SI, AJUSTADO E ACORDADO, APÓS TER SIDO LIDO COM SEU(S) ANEXO(S), O PRESENTE TERMO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELAS PARTES. 26/08/2025 30/04/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2026NE000070 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 24.815,52 0,00 0,00 24.815,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000230 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.446,56 0,00 4.776,46 69.670,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000030 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.262,08 0,00 0,00 99.262,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3665 2025-10-23 25061.001413/2025-84 2025-10-28 24815.52
3720 2025-11-19 25061.001413/2025-84 2025-11-19 24815.52
3789 2025-12-18 25061.001413/2025-84 2025-12-18 24815.52
023 2026-01-19 25061.001413/2025-84 2026-02-09 24815.52
71 2026-02-20 25061.001413/2025-84 2026-02-20 24815.52
118 2026-03-17 25061.001413/2025-84 2026-03-17 24815.52
168 2026-04-16 25061.001413/2025-84 2026-04-17 24815.52
218 2026-05-18 25061.001413/2025-84 2026-05-19 24815.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 13588.16 163057.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 11227.36 134728.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo