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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160139 - H GU JP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160139 - H GU JP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167139 HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 160139 - H GU JP
Número da Compra 00012/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.992.299/0001-50 - PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo 64590.007022/2019-07
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS DO HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA.
Informações Complementares 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 - O VALOR...
Vig. Início 01/04/2020
Vig. Fim 31/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 26.760,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.230,00
Valor Acumulado R$ 124.204,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64590.007022/2019-07 01/04/2020 31/03/2021 23.964,00 12 1.997,00
11/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO E NO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 01/04/2021 31/03/2022 23.964,00 12 1.997,00
02/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO E NO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 01/04/2022 31/03/2023 23.964,00 12 1.997,00
27/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, 3º TERMO ADITIVO, E REAJUSTE DE PREÇOS. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO R$ 25.552,80. 01/04/2023 31/03/2024 25.552,80 12 2.129,40
30/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO ADITIVO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: GESTÃO/UNIDADE: 00001/167139 FONTE: 1005000142 PROGRAMA DE TRABALHO: 215845 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 PI: D8SACNTCOLH NE: 2024NE000247, 23 JAN 24 (R$ 11.611,74 – JAN - JUN) 4.2. NO(S) EXERCÍCIO(S) SEGUINTE(S), AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA MESMA NATUREZA, CUJA ALOCAÇÃO SERÁ FEITA NO INÍCIO DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO. 01/04/2020 31/03/2024 25.552,80 12 2.129,40
27/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E §5º, DA LEI 8666/93, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS, CUJO VALOR UNITÁRIO DO ÍTEM 1, PASSA DE R$ 3,0166 PARA R$ 3,16 E DO ÍTEM 2, PASSA DE R$ 3,1053 PARA R$ 3,25 (ÍNDICE DE 4,621110%), COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL AO PREGÃO Nº 15/2020 EM SEU ITEM 1.103.1 DA CLAÚSULA 18 (REAJUSTE) 01/04/2024 31/03/2025 26.760,00 12 2.230,00
16/10/2026 00001/2020 Termo de Encerramento 01/04/2020 31/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167139 2024NE001513 D8SACNTCOLH - COLETA DE LIXO HOSPITALAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.365,50 11.365,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000431 D8SACNTCOLH - COLETA DE LIXO HOSPITALAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.019,36 17.019,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE002354 D8SACNTCOLH - COLETA DE LIXO HOSPITALAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.701,46 2.701,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2022NE000042 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000247 D8SACNTCOLH - COLETA DE LIXO HOSPITALAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.805,87 2.044,42 0,00 3.761,45 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2025NE000051 D8SACNTCOLH - COLETA DE LIXO HOSPITALAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 197,44 0,00 197,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2021NE000005 D8SAFCTCCON - FATOR DE CUSTOS - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000868 D8SACNTCOLH - COLETA DE LIXO HOSPITALAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.805,87 3.652,94 0,00 2.152,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 6000 3.16 18960.0000
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 2400 3.25 7800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.783.054-** MARIA FÁBIA DOS SANTOS AQUINO Fiscal Substituto
***.554.894-** KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2024NC417495 - 08 JUL 24 - PB AMBIENTAL - JUL/DEZ 16.66 KB 11/07/2024 14:28:56
Processo completo escaneado - 4º TA - contrato 01/20 - - PB AMBIENTAL - VIGENCIA E REAJUSTE 8.68 MB 18/04/2024 07:59:05
DOU 61, 4º TERMO ADITIVO - PB AMBIENTAL 1.20 MB 01/04/2024 07:52:59
4º TERMO ADITIIVO AO CONTRATO Nº 01-20 - PB AMBIENTAL 291.25 KB 27/03/2024 08:34:04
1º TA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PB AMBIENTAL - JAN - JUN 2.62 MB 01/02/2024 08:01:26
2024NE000247, 23JAN24 - PB AMBIENTAL - JAN-JUN 22.12 KB 01/02/2024 07:29:53
Contrata 01/2020 HGuJP - PB Ambiental 758.31 KB 22/01/2024 10:07:51
1º Termo Aditivo e Publ DOU 142.39 KB 22/01/2024 10:06:06
2º Termo Aditivo + Publ DOU 1.79 MB 22/01/2024 10:04:09
3º Termo Aditivo e Publ DOU 2.25 MB 22/01/2024 09:54:01
2024NC403147 - PB AMBIENTAL - JAN A JUN 273.71 KB 22/01/2024 08:26:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo