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Órgão
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37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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512006 - CEOFC-INSS/FRGPS
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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512006 - CEOFC-INSS/FRGPS
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00025/2025
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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512006 - CEOFC-INSS/FRGPS
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Número da Compra
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90150/2025
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA
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Processo
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35014.209555/2025-15
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Objeto
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O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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25/08/2025
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Vig. Fim
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25/08/2030
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 1.103.679,29
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 1.103.679,29
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Valor Acumulado
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R$ 62.849.825,91
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/08/2025
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00025/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.209555/2025-15
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25/08/2025
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25/08/2030
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1.043.785,67
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1
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1.043.785,67
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26/05/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 25/2025, A CONTAR DE 01/01/2026, ATÉ O DIA 25/08/2030, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - MTE Nº DF000152/2026, QUE MAJOROU O VALOR MENSAL DE R$ 17.396,43 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 18.394,65 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PERÍODO DE 01/01/2026 A 25/08/2030.
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25/08/2025
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25/08/2030
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1.103.679,29
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1
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1.103.679,29
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04/09/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS E A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO Nº 25/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA DE VEÍCULO EXECUTIVO/PESADO, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO ÓRGÃO, A SEREM PRESTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSS EM BRASÍLIA/DF, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 25/08/2030, PARA RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, NOS TERMOS DO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
1.2. A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS:
1.2.1. BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.
1.2.2. VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
1.2.3. PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO), NOS TERMOS DO ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
1.2.4. NÚMERO DE POSTOS ABRANGIDOS PARA FINS DE ESTIMATIVA DA INCIDÊNCIA: 2 (DOIS), CORRESPONDENTES AOS POSTOS POTENCIALMENTE ALCANÇADOS PELO BENEFÍCIO. PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, FOI PROVISIONADO O VALOR DE R$ 105,33 (CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) POR POSTO, CORRESPONDENTE À INCIDÊNCIA DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR UNITÁRIO MENSAL DE R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), SEM PREJUÍZO DA APURAÇÃO MENSAL DOS TRABALHADORES EFETIVAMENTE HABILITADOS E DOS VALORES EFETIVAMENTE DEVIDOS.
1.2.5. A CONVENÇÃO COLETIVA DF000152/2026, APLICÁVEL AO POSTO DE MOTORISTA EXECUTIVO, NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, RAZÃO PELA QUAL SE APLICA INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DE REFERÊNCIA PREVISTO NO ANEXO I DA IN SEGES/MGI Nº 147/2026.
1.2.6. PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR, OBSERVADA A VEDAÇÃO DE DUPLICIDADE.
1.3. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, FORAM REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO, DOCUMENTO SEI Nº 25818183, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO PARA TODOS OS EFEITOS.
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04/09/2026
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25/08/2030
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1.103.679,29
|
1
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1.103.679,29
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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512006
|
2025NE415025
|
LOCMOT1 - MOTORISTA
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
73.127,63
|
7.333,66
|
8.084,76
|
57.709,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
512006
|
2026NE000165
|
TRANSPORTE1 - TRANSPORTE NO AMBITO DO INSS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
6.373,44
|
6.373,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
512006
|
2026NE402525
|
TRANSPORTE1 - TRANSPORTE NO AMBITO DO INSS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
168.722,69
|
20.104,75
|
0,00
|
148.617,94
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
512006
|
2026NE000087
|
TRANSPORTE1 - TRANSPORTE NO AMBITO DO INSS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
11.978,64
|
11.978,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA
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1
|
1103679.29
|
1103679.2900
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
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Instrumentos de Cobrança
|
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|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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|
Arquivos
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
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