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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
170075 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 00012/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10580.100248/2019-68
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, DDD E DDI, NOS TERMINAIS TELEFÔNICOS DA SRA/ME/BA E ÒRGÃOS JURISDICIONADOS NA BAHIA, COM USO DE PORTABILIDADE NUMÉRICA, COM FORNECIMENTO DE CANAIS E1, DISPONIBILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DDR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2019
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 353.010,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 353.010,40
Valor Acumulado R$ 6.354.187,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.100248/2019-68 01/09/2019 31/08/2020 353.010,40 1 353.010,40
12/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 34(TRINTA E QUATRO) LINHAS TELEFÔNICAS ATIVAS DA SUPERINTEDÊNCIA REGIONAL DO TRBALHO NA BAHIA AO CONTRATO N.04/2019, DASRA/ME/BA, EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL IMPLEMENTADAS PELA LEI N.13.844/2019, QUE EXTINGUIU O MINISTÉRIO DO TRABALHO E DISTRIBUIU SUAS ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 12/03/2020 31/08/2020 41.105,47 1 0,00
12/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/09/2020 31/08/2021 440.572,32 1 0,00
02/02/2021 00003/2021 Termo Aditivo 1.1 A ALTERAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A PARA OI S.A., SOCIEDADE ANÔNIMA, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA RUA DO LAVRADIO, 71, 2º ANDAR, BAIRRO CENTRO, CEP 20230-070, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 76.535.764/0001-43, COMO PRESTADORA DE SERVIÇO E RESPONSÁVEL PELO CONTRATO N.º 04/2019, CELEBRADO COM A SRA/BA. 1.2 ESTA SUBSTITUIÇÃO OCORRERÁ POR FORÇA DA INCORPORAÇÃO DA TELEMAR PELA OI, QUE SUCEDERÁ A PRIMEIRA EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. 01/09/2019 31/08/2021 353.010,40 1 353.010,40
17/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/09/2021 31/08/2022 353.010,40 1 353.010,40
05/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 04 (QUATRO) MESES. 01/09/2022 31/12/2022 353.010,40 1 353.010,40
22/12/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES. 01/01/2023 30/06/2023 353.010,40 1 353.010,40
23/06/2023 00007/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE NOVO PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO DO CONTRATO. 01/07/2023 31/12/2023 353.010,40 1 353.010,40
16/10/2026 00004/2019 Termo de Encerramento 01/09/2019 31/12/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2019NE801055 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2019NE801467 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2019NE801913 19PAFBA0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2019NE801914 A3107 - SRAME/BA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE800145 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE800891 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE800900 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE800908 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE801222 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 3.022,87 0,00 977,13 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE801223 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 2.760,07 0,00 1.239,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000037 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.801,01 38.564,45 0,00 87.236,56 38.564,45 22.078,50 22.078,50 16.485,95
170075 2022NE000011 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.732,58 0,00 0,00 4.732,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000082 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.938,63 0,00 0,00 96.061,59 30.877,04 0,00 0,00 30.795,88
170075 2023NE000185 RATEIOBA - GGGAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.662,29 0,00 0,00 3.662,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000182 22GGGAF0033 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.009,97 0,00 0,00 2.009,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000156 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.999,52 0,00 0,00 5.999,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000286 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.808,00 2.051,46 0,00 18.756,54 2.051,46 2.051,46 2.051,46 0,00
170075 2023NE000334 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.327,69 2.327,69 0,00 0,00 2.327,69 2.327,69 2.327,69 0,00
170075 2022NE000230 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.448,67 0,00 0,00 7.965,60 3.483,07 0,00 0,00 3.483,07
170075 2022NE000232 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 946,01 0,00 0,00 0,00 946,01 0,00 0,00 946,01
170075 2022NE000219 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.968,72 0,00 0,00 36.717,40 24.251,32 0,00 0,00 24.251,32
170075 2023NE000080 46200011075 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.792,25 12.688,59 0,00 46.103,66 12.688,59 12.688,59 12.688,59 0,00
170075 2023NE000064 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000058 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.000,00 10.311,62 0,00 65.688,38 10.311,62 2.994,68 2.994,68 7.316,94
170075 2023NE000117 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.455,25 0,00 0,00 15.455,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000141 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.124,99 0,00 0,00 7.124,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000237 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.578,24 0,00 0,00 9.538,10 2.040,14 0,00 0,00 2.040,14
170075 2020NE800083 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.734,18 4.187,09 0,00 56.547,09 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE800032 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.965,85 24.813,65 0,00 152,20 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE800077 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.333,66 5.012,76 0,00 82.320,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE800158 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.562,92 0,00 0,00 3.562,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE800167 20PAFBA0002 - AQUISICAO DE BENS E SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 739,37 3,31 0,00 736,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2020NE800173 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.357,00 398,18 0,00 77.958,82 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2021NE000157 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.665,20 0,00 0,00 0,00 11.665,20 0,00 0,00 11.665,20
170075 2021NE000158 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.616,74 0,00 0,00 144,78 5.471,96 0,00 0,00 5.471,96
170075 2021NE000276 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.639,99 0,00 0,00 8.586,88 106,22 0,00 53,11 0,00
170075 2021NE000296 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.500,00 0,00 0,00 0,00 48.169,48 0,00 1.669,48 44.830,52
170075 2022NE000031 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.343,96 0,00 0,00 47.343,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2022NE000035 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.663,39 0,00 1.081,50 39.391,66 3.190,23 0,00 0,00 4.271,73
170075 2022NE000094 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.341,76 0,00 0,00 15.220,53 121,23 0,00 0,00 121,23
170075 2025NE000563 33200011094 - TELEFONIA FIXA E INTERNET - CSC-MPS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 64.119,27 64.119,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1304254 2022-01-17 10580.000292/2017-15 2022-01-31 9502.91
1600206929758 2021-02-19 10580.000292/2017-15 2021-02-25 6276.08
1600206929701 2021-02-19 10580.000291/2017-62 2021-02-26 7726.96
1310981 2022-01-17 10580.000291/2017-62 2022-01-31 7978.26
1600207116677 2021-03-22 10580.100424/2020-03 2021-03-26 10996.38
1600207143249 2021-03-22 10580.000292/2017-15 2021-03-24 5111.27
1600207143188 2021-03-22 10580.000291/2017-62 2021-03-24 7477.30
1600206686390 2021-01-15 10580.100424/2020-03 2021-02-04 7318.77
1600206701857 2021-01-15 10580.000292/2017-15 2021-02-01 5108.89
1600206687781 2021-01-15 10580.000291/2017-62 2021-02-02 7406.89
1600206902088 2021-02-14 10580.100424/2020-03 2021-03-10 9988.15
1600207334805 2021-04-15 10580.100424/2020-03 2021-05-05 9851.35
1600207322094 2021-04-15 10580.000292/2017-15 2021-04-26 5003.89
1600207332129 2021-04-15 10580.000291/2017-62 2021-04-26 7338.78
1793010 2022-05-19 10580.100424/2020-03 2022-06-06 7700.86
1802556 2022-05-16 10580.000292/2017-15 2022-05-30 9109.06
1600208658264 2021-12-15 10580.000292/2017-15 2022-01-04 10088.25
1802502 2022-05-16 10580.000291/2017-62 2022-05-30 7879.50
408944 2021-07-15 10580.000292/2017-15 2021-07-23 5736.17
417501 2021-07-19 10580.000291/2017-62 2021-07-23 7786.78
584858 2021-08-13 10580.100424/2020-03 2021-08-25 12460.79
47280 2021-06-14 10580.100424/2020-03 2021-06-23 10963.72
77135 2021-05-19 10580.000292/2017-15 2021-06-02 4982.36
77084 2021-05-19 10580.000291/2017-62 2021-06-02 7491.55
235307 2021-06-14 10580.100424/2020-03 2021-07-14 10963.72
234951 2021-06-17 10580.000292/2017-15 2021-07-02 4708.78
233848 2021-06-17 10580.000291/2017-62 2021-07-05 7820.03
415436 2021-07-19 10580.100424/2020-03 2021-08-10 12674.41
1042269 2021-11-15 10580.100424/2020-03 2021-12-13 11112.49
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750404 2021-09-16 10580.100424/2020-03 2021-11-09 11982.02
897267 2021-10-16 10580.100424/2020-03 2021-11-09 11906.11
887671 2021-10-19 10580.000292/2017-15 2021-10-25 9149.06
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1441428 2022-02-15 10580.000291/2017-62 2022-02-22 8204.88
1600208660896 2021-12-15 10580.000291/2017-62 2022-01-04 8102.97
1600210704138... 2023-10-16 10580.100248/2019-68 2023-10-26 7376.07
1600208677683 2021-12-15 10580.100424/2020-03 2022-02-01 11060.92
1313606 2022-01-17 10580.100424/2020-03 2022-02-01 8960.35
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1567870 2022-03-16 10580.100424/2020-03 2022-04-05 10190.74
1555738 2022-03-16 10580.000292/2017-15 2022-03-22 9145.82
1572051 2022-03-16 10580.000291/2017-62 2022-03-23 7976.65
1681707 2022-04-18 10580.100424/2020-03 2022-05-04 11863.48
1670878 2022-04-18 10580.000292/2017-15 2022-04-28 9519.95
1679601 2022-04-18 10580.000291/2017-62 2022-04-28 8100.32
1910855 2022-06-14 10580.000291/2017-62 2022-06-22 8024.09
1910909 2022-06-14 10580.000292/2017-15 2022-06-22 9306.32
1901720 2022-06-14 10580.100424/2020-03 2022-07-05 6888.05
2007852 2022-07-22 10580.000291/2017-62 2022-07-27 8017.11
1997333 2022-07-22 10580.100424/2020-03 2022-08-01 7505.47
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DIVERSOS 2023-09-15 10580.100248/2019-68 2023-10-04 7332.89
DIVERSAS 2023-10-16 10580.100248/2019-68 2023-10-26 6647.21
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1600210800386 2023-12-17 10580.100248/2019-68 2024-01-04 9105.74
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003169321 2023-11-16 10580.100248/2019-68 2023-11-28 6961.85
1600210753324 2023-11-16 10580.100248/2019-68 2023-12-13 3435.14
1600210801711 2023-12-17 10580.100248/2019-68 2024-01-04 5822.30
3215631 2023-02-17 10580.100248/2019-68 2023-12-28 6625.49
3260728/SERIE B 2024-01-15 10580.100248/2019-68 2024-02-01 3937.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 1 353010.4 353010.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.482.085-** GEORGE RODRIGUES SOUZA PEREIRA Gestor
***.052.215-** DANIEL BORGES DE SOUSA Fiscal Setorial
***.736.135-** ALINOEL SANTOS LIMA Fiscal Técnico
***.957.865-** ANTONIO DE JESUS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.234.235-** RENATA MENEZES FERNANDES Responsável no Setor de Contratos
***.088.325-** JAILSON ALVES PEREIRA Gestor Substituto
***.680.425-** JOSÉ RIBAMAR SIMÃO DA SILVA FILHO Gestor
***.764.725-** ROSALINA MARIA BRITO FARIAS SANTOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo