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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00312/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 90060/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.164.137/0001-07 - CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA
Processo 50623.000085/2022-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-010/TO, TRECHO: ENTR TO-262(B)/365(A)(SILVANÓPOLIS) A ENT AV. TOCANTINS (PALMAS), SUBTRECHO: ENTR TO-262(B)/365(A)(SILVANÓPOLIS) A ENT AV. TOCANTINS (PALMAS), SEGMENTO: KM 346,60 AO KM 452,80, ​COM EXTENSÃO DE 106,20KM.
Informações Complementares
Vig. Início 21/08/2025
Vig. Fim 19/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.206.001,75
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.206.001,75
Valor Acumulado R$ 57.411.968,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2025 00312/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00312/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.000085/2022-91 21/08/2025 19/08/2028 16.999.964,90 1 16.999.964,90
18/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.270.398,91 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT (SEI Nº25711997). ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 18.935.602,84 (DEZOITO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 20.206.001,75 (VINTE MILHÕES, DUZENTOS E SEIS MIL UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DA DATA-BASE, DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 21/08/2025 19/08/2028 20.206.001,75 1 20.206.001,75
15/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS E PREÇOS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO 15/09/2026 19/08/2028 20.206.001,75 1 20.206.001,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE004520 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 87.826,26 87.826,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002207 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 21.218,20 278.781,80 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001194 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.200.103,30 2.152.842,94 183.003,58 864.256,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000219 2026-06-22 50623.001439/2026-48 2026-07-14 33139.36
2026000000220 2026-06-22 50623.001439/2026-48 2026-07-14 147912.74
2026000000221 2026-06-22 50623.001439/2026-48 2026-07-14 19670.85
2026000000311 2026-09-08 50623.001996/2026-69 2026-09-21 31586.84
2026000000312 2026-09-08 50623.001996/2026-69 2026-09-21 140983.32
2026000000313 2026-09-08 50623.001996/2026-69 2026-09-21 18749.31
2026000000315 2026-09-10 50623.001997/2026-11 2026-09-21 140097.91
2026000000282 2026-08-12 50623.001854/2026-00 2026-09-03 30549.94
2026000000283 2026-08-12 50623.001854/2026-00 2026-09-03 136355.23
2026000000284 2026-08-12 50623.001854/2026-00 2026-09-03 18133.82
2026000000329 2026-09-15 50623.001997/2026-11 2026-09-21 31388.46
2026000000316 2026-09-10 50623.001997/2026-11 2026-09-21 18631.56
202600000000049 2026-01-30 50623.000369/2026-19 2026-02-20 14745.22
202500000000238 2025-11-28 50623.002407/2025-89 2025-12-15 49249.16
2025/270 2025-12-10 50623.002459/2025-55 2025-12-18 13250.80
2027/271 2025-12-10 50623.002559/2025-55 2025-12-18 59143.04
2025/272 2025-12-10 50623.002459/2025-55 2025-12-18 7865.41
202500000000249 2025-12-03 50623.002407/2025-89 2025-12-15 219816.54
202500000000242 2025-12-02 50623.002407/2025-89 2025-12-15 29233.30
202600000000048 2026-01-30 50623.000369/2026-19 2026-02-20 110875.03
202600000000050 2026-01-30 50623.000360/2026-08 2026-02-18 30238.74
202600000000052 2026-01-30 50623.000360/2026-08 2026-02-18 17949.10
202600000000051 2026-01-30 50623.000360/2026-08 2026-02-18 134966.22
202600000000046 2026-01-30 50623.000369/2026-19 2026-02-20 24841.18
202600000000104 2026-03-26 50623.000667/2026-09 2026-04-02 107646.52
202600000000103 2026-03-26 50623.000667/2026-09 2026-04-02 24117.84
202600000000118 2026-04-01 50623.000667/2026-09 2026-04-02 14315.86
117 2026-04-01 50623.000724/2026-41 2026-04-09 18825.26
93 2026-03-16 50623.000724/2026-41 2026-04-09 31714.79
94 2026-03-16 50623.000724/2026-41 2026-04-09 141554.40
2026000000187 2026-05-25 50623.001098/2026-19 2026-06-01 31522.68
2026000000188 2026-05-25 50623.001098/2026-19 2026-06-01 140696.90
2026000000189 2026-05-25 50623.001098/2026-19 2026-06-01 18711.22
2026000000168 2026-05-12 50623.001073/2026-15 2026-05-29 162279.54
2026000000167 2026-05-12 50623.001073/2026-15 2026-05-29 36358.19
2026000000169 2026-05-12 50623.001073/2026-15 2026-05-29 21581.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 20206001.75 20206001.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo