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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA
Processo 19955.201738/2024-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMISSÁRIA AÉREA, SOB DEMANDA, PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, INCLUSO O SERVIÇO DE HANDLING (ENTREGA FEITA DIRETAMENTE NA AERONAVE), NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA/DF E BASE AÉREA DE BRASÍLIA-DF, ÀS AERONAVES DA FAB, UTILIZADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EMPREGO E RESPECTIVA COMITIVA, NOS DESLOCAMENTOS OFICIAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 26/08/2025
Vig. Fim 26/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 512.158,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 512.158,80
Valor Acumulado R$ 1.024.317,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19955.201738/2024-17 26/08/2025 26/08/2027 512.158,80 1 512.158,80
04/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 26/08/2025 26/08/2027 512.158,80 1 512.158,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2025NE000220 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.717,89 169.414,03 76,28 1.227,58 0,00 0,00 0,00 0,00
400045 2026NE000345 S142DIVMTP - PAGAMENTO COM DESPESAS DIVERSAS-MTP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 192.059,55 190.090,12 0,00 1.969,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000846 2026-08-14 19955.201738/2024-17 2026-09-02 578.00
000847 2026-08-14 19955.201738/2024-17 2026-09-02 482.89
000848 2026-08-14 19955.201738/2024-17 2026-09-02 372.01
000849 2026-08-14 19955.201738/2024-17 2026-09-02 536.53
000454 2025-10-27 19955.201738/2024-17 2025-12-08 1303.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMISSARIA AÉREA 1 512158.8 512158.8000
Prepostos
CPF Nome
***.075.658-** IVAN MEDEIROS PEDROSO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.661.501-** MARIA LUIZA FONSECA DO VALLE Gestor
***.047.491-** ANA CAROLINA PEREIRA BASTOS Gestor Substituto
***.066.348-** RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA Fiscal Técnico
***.886.861-** EDVALDO DOS SANTOS SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.855.901-** NIVALDO MARTINS RIBEIRO Fiscal Administrativo
***.476.981-** GRASIELLE CHAGAS LUCAS CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 333.43 KB 26/08/2025 15:01:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo