Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00016/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.306.294/0001-45 - BANCO BTG PACTUAL S.A.
Processo 21000.046814/2025-27
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2025
Vig. Fim 25/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 212.684.322,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 212.684.322,00
Valor Acumulado R$ 429.422.184,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2025 00104/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.046814/2025-27 25/08/2025 25/08/2030 216.737.862,36 1 216.737.862,36
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 104/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 25/08/2025 25/08/2030 212.684.322,00 1 212.684.322,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000055 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 40.000.000,00 18.000.000,00 0,00 22.000.000,00 18.000.000,00 18.000.000,00 18.000.000,00 0,00
130137 2025NE000056 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 88.221.507,45 0,00 0,00 88.221.507,45 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000057 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 55.105.667,54 0,00 0,00 55.105.667,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000058 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 33.410.687,37 0,00 0,00 33.410.687,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000022 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 40.000.000,00 0,00 0,00 40.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000023 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 83.142.365,00 0,00 0,00 83.142.365,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000024 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 55.027.634,00 0,00 0,00 55.027.634,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000025 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 34.514.323,00 0,00 0,00 34.514.323,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54965666 -CUST 2026-08-04 21000.046814/2025-27 2026-08-04 40000000.00
54965666 - COM 2026-08-04 21000.046814/2025-27 2026-08-04 83142365.00
54965666-FAC 2026-08-04 21000.046814/2025-27 2026-08-04 55027634.00
54965666-CAP 2026-08-04 21000.046814/2025-27 2026-08-04 34514323.00
45769381 - CUST 2025-09-17 21000.046814/2025-27 2025-09-17 10000000.00
45769381- FAC 2025-09-17 21000.046814/2025-27 2025-09-17 55105667.54
45403802 - CAP 2025-09-17 21000.046814/2025-27 2025-09-17 20147423.73
45403802-COM 2025-09-17 21000.046814/2025-27 2025-09-17 88221507.45
46080987- CAP 2025-09-29 21000.046814/2025-27 2025-09-29 13263263.64
47883023-CUST 2025-11-05 21000.046814/2025-27 2025-11-05 12000000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 212684322 212684322.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Fiscal Administrativo
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 01/2026 152.09 KB 30/07/2026 12:41:33
PUBLICAÇÃO CONTRATO 177.97 KB 16/09/2025 10:42:36
CONTRATO 307.04 KB 16/09/2025 10:42:03
PORTARIA 557 54.79 KB 16/09/2025 10:41:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo