Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00101/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00009/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 59.588.111/0001-03 - BANCO VOTORANTIM S.A.
Processo 21000.048686/2025-56
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2025
Vig. Fim 25/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 285.855.402,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 285.855.402,00
Valor Acumulado R$ 280.922.327,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2025 00101/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00101/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.048686/2025-56 25/08/2025 25/08/2030 280.922.327,95 1 280.922.327,95
03/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 101/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 25/08/2025 25/08/2030 285.855.402,00 1 285.855.402,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000038 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 60.000.000,00 0,00 0,00 60.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000039 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 110.276.884,31 0,00 0,00 110.276.884,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000040 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 68.882.084,43 0,00 0,00 68.882.084,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000041 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 41.763.359,21 0,00 0,00 41.763.359,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000092 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 68.784.543,00 26.530.417,51 0,00 42.254.125,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000091 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 103.927.956,00 6.299.539,78 0,00 97.628.416,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000093 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 43.142.903,00 20.637.325,97 0,00 22.505.577,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000090 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 70.000.000,00 25.000.000,00 0,00 45.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55416139-CUST 2026-08-17 21000.048686/2025-56 2026-08-17 10000000.00
55416139-COM 2026-08-17 21000.048686/2025-56 2026-08-17 67650000.00
55416139-FAC 2026-08-17 21000.048686/2025-56 2026-08-17 22054125.49
55416139-CAP 2026-08-17 21000.048686/2025-56 2026-08-17 3500000.00
56073084- COM 2026-09-10 21000.048686/2025-56 2026-09-10 29978416.22
56073143-CUST 2026-09-10 21000.048686/2025-56 2026-09-10 35000000.00
56073084-CAP 2026-09-10 21000.048686/2025-56 2026-09-10 19005577.03
56073084-FAC 2026-09-10 21000.048686/2025-56 2026-09-10 20200000.00
56988098-CUST 2026-10-14 21000.048686/2025-56 2026-10-14 25000000.00
56988098-COM 2026-10-14 21000.048686/2025-56 2026-10-14 6299539.78
56988098-FAC 2026-10-14 21000.048686/2025-56 2026-10-14 25071326.80
45404878 - COM 2025-09-16 21000.048686/2025-56 2025-09-16 53000000.00
45712114 - CUST 2025-09-16 21000.048686/2025-56 2025-09-16 30000000.00
45712114 - FAC 2025-09-16 21000.048686/2025-56 2025-09-16 15000000.00
45712325 - CAP 2025-09-16 21000.048686/2025-56 2025-09-16 8433670.46
45932779-COM 2025-09-24 21000.048686/2025-56 2025-09-24 37195266.31
45932779-CUST 2025-09-24 21000.048686/2025-56 2025-09-24 15000000.00
45932779-FAC 2025-09-24 21000.048686/2025-56 2025-09-24 17600000.00
45932779-CAP 2025-09-24 21000.048686/2025-56 2025-09-24 10000000.00
46278459-CUST 2025-10-06 21000.048686/2025-56 2025-10-06 15000000.00
46466225-CAP 2025-10-13 21000.048686/2025-56 2025-10-13 10000000.00
46466225-COM 2025-10-13 21000.048686/2025-56 2025-10-13 12000000.00
47528855-COM 2025-10-31 21000.048686/2025-56 2025-10-31 8081618.00
46926152 - FAC 2025-10-23 21000.048686/2025-56 2025-10-23 8000000.00
48258755-FAC 2025-11-14 21000.048686/2025-56 2025-11-14 15282084.43
48258817-CAP 2025-11-14 21000.048686/2025-56 2025-11-14 8329688.75
48543741-FAC 2025-11-26 21000.048686/2025-56 2025-11-26 10000000.00
48806831-FAC 2025-12-05 21000.048686/2025-56 2025-12-05 3000000.00
49106481-CAP 2025-12-16 21000.048686/2025-56 2025-12-16 5000000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 285855402 285855402.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Fiscal Administrativo
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 163.79 KB 07/08/2026 10:15:35
PORTARIA 557 54.79 KB 16/09/2025 10:35:26
PUBLICAÇÃO CONTRATO 177.97 KB 16/09/2025 10:34:08
CONTRATO 305.43 KB 16/09/2025 10:33:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo