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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00093/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00015/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.880.826/0001-16 - BANCO GUANABARA S/A
Processo 21000.048238/2025-52
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2025
Vig. Fim 25/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.000.000,00
Valor Acumulado R$ 30.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2025 00093/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.048238/2025-52 25/08/2025 25/08/2030 30.000.000,00 1 30.000.000,00
31/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 93/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 25/08/2025 25/08/2030 60.000.000,00 1 60.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000005 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000006 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000059 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 30.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000060 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 30.000.000,00 0,00 0,00 30.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55314027-COM 2026-08-13 21000.048238/2025-52 2026-08-13 30000000.00
55314027-FAC 2026-08-13 21000.048238/2025-52 2026-08-13 30000000.00
45270996-FAC 2025-09-04 21000.048238/2025-52 2025-09-04 7500000.00
45929969-FAC 2025-09-30 21000.048238/2025-52 2025-09-30 7500000.00
45270996-COMERCI 2025-09-04 21000.048238/2025-52 2025-09-04 7500000.00
45929969-COM 2025-09-30 21000.048238/2025-52 2025-09-30 7500000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 60000000 60000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Administrativo
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 01/2026 152.71 KB 04/08/2026 11:04:39
PUBLICAÇÃO CONTRATO 178.86 KB 16/09/2025 10:53:38
CONTRATO 307.37 KB 16/09/2025 10:52:56
PORTARIA 558 69.96 KB 16/09/2025 10:52:19
Decreto 11.430 Não
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