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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00116/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00022/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 32.428.294/0001-43 - COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO ESPIRITO SANTO
Processo 21000.045429/2025-62
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2025
Vig. Fim 25/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 349.822.257,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 349.822.257,00
Valor Acumulado R$ 729.016.577,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2025 00116/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00116/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.045429/2025-62 25/08/2025 25/08/2030 379.194.320,07 1 379.194.320,07
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA NA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 116/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 25/08/2025 25/08/2030 349.822.257,00 1 349.822.257,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000079 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 114.087.526,50 0,02 0,00 114.087.526,48 0,02 0,02 0,02 0,00
130137 2025NE000080 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 132.332.261,18 0,00 0,00 132.332.261,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000081 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 82.658.501,31 0,00 0,00 82.658.501,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000082 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 50.116.031,08 0,00 0,00 50.116.031,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000109 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 124.713.547,00 0,00 0,00 124.713.547,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000110 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 51.771.484,00 0,00 0,00 51.771.484,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000111 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 82.541.451,00 0,00 0,00 82.541.451,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000108 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 90.795.775,00 0,00 0,00 90.795.775,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54933048 - CUST 2026-08-04 21000.045429/2025-62 2026-08-04 90795775.00
54933048-COM. 2026-08-04 21000.045429/2025-62 2026-08-04 124713547.00
54933048- FAC 2026-08-04 21000.045429/2025-62 2026-08-04 82541451.00
54933048-CAP 2026-08-04 21000.045429/2025-62 2026-08-04 51771484.00
45268897 - CUST 2025-09-16 21000.045429/2025-62 2025-09-16 57043763.25
45268897 - FAC 2025-09-16 21000.045429/2025-62 2025-09-16 41329250.65
45268897- CAP 2025-09-16 21000.045429/2025-62 2025-09-16 25058015.54
45268897 - COM 2025-09-16 21000.045429/2025-62 2025-09-16 66166130.59
45932952 - CAP 2025-09-23 21000.045429/2025-62 2025-09-23 25058015.54
45932952-FAC 2025-09-23 21000.045429/2025-62 2025-09-23 41329250.66
45932952 - COM 2025-09-23 21000.045429/2025-62 2025-09-23 66166130.59
45932952 - CUST 2025-09-23 21000.045429/2025-62 2025-09-23 57043763.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 349822257 349822257.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Administrativo
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 154.04 KB 31/07/2026 08:16:19
PORTARIA 558 69.96 KB 16/09/2025 11:12:26
PUBLICAÇÃO CONTRATO 178.86 KB 16/09/2025 11:11:57
CONTRATO 307.55 KB 16/09/2025 11:11:14
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo