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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00123/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00023/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.195.667/0001-06 - BANCO ABC BRASIL S.A.
Processo 21000.045822/2025-56
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2025
Vig. Fim 25/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 212.684.322,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 212.684.322,00
Valor Acumulado R$ 451.514.417,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2025 00123/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.045822/2025-56 25/08/2025 25/08/2030 238.830.095,17 1 238.830.095,17
31/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA NA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 123/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 25/08/2025 25/08/2030 212.684.322,00 1 212.684.322,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000083 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 40.000.000,00 0,00 0,00 40.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000084 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 99.249.195,88 0,00 0,00 99.249.195,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000085 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 61.993.875,99 0,00 0,00 61.993.875,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000086 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 37.587.023,30 0,00 0,00 37.587.023,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000002 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 40.000.000,00 0,00 0,00 40.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000003 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 83.142.365,00 0,00 0,00 83.142.365,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000004 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 55.027.634,00 0,00 0,00 55.027.634,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000005 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 34.514.323,00 0,00 0,00 34.514.323,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55068004-FAC 2026-08-05 21000.045822/2025-56 2026-08-05 55027634.00
55068004-CAP 2026-08-05 21000.045822/2025-56 2026-08-05 34514323.00
55068004- COM 2026-08-05 21000.045822/2025-56 2026-08-05 83142365.00
55068004-CUST 2026-08-05 21000.045822/2025-56 2026-08-05 40000000.00
45283749 - CUST 2025-09-05 21000.045822/2025-56 2025-09-05 14460000.00
45283749 - FAC 2025-09-05 21000.045822/2025-56 2025-09-05 29200000.00
45283749 -CAP 2025-09-05 21000.045822/2025-56 2025-09-05 10355000.00
45283749 - COM 2025-09-05 21000.045822/2025-56 2025-09-05 65400000.00
45932465-CAP 2025-09-24 21000.045822/2025-56 2025-09-24 27232023.30
45932465-COM 2025-09-24 21000.045822/2025-56 2025-09-24 33849195.88
45932465-CUST 2025-09-24 21000.045822/2025-56 2025-09-24 25540000.00
45932465-FAC 2025-09-24 21000.045822/2025-56 2025-09-24 32793875.99
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 212684322 212684322.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Administrativo Substituto
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 150.15 KB 03/08/2026 10:17:19
PUBLICAÇÃO CONTRATO 178.86 KB 16/09/2025 11:44:01
CONTRATO 308.53 KB 16/09/2025 11:43:33
PORTARIA 559 54.65 KB 16/09/2025 11:43:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo