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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00018/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.127.603/0001-78 - BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo 21000.046475/2025-89
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2025
Vig. Fim 25/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 194.269.863,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 194.269.863,00
Valor Acumulado R$ 393.099.957,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2025 00100/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.046475/2025-89 25/08/2025 25/08/2030 198.830.094,67 1 198.830.094,67
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 100/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 25/08/2025 25/08/2030 194.269.863,00 1 194.269.863,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000064 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 75.049.195,38 30.549.195,38 0,00 44.500.000,00 54.749.195,38 5.549.195,38 5.549.195,38 49.200.000,00
130137 2025NE000065 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 58.929.503,99 3.529.503,99 0,00 55.400.000,00 6.593.875,99 0,00 0,00 6.593.875,99
130137 2025NE000066 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 37.367.023,30 4.767.023,30 0,00 32.600.000,00 4.987.023,30 1.767.023,30 1.767.023,30 3.220.000,00
130137 2026NE000053 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 61.906.089,00 56.906.089,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000054 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 38.828.613,00 33.228.613,00 0,00 5.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000052 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 93.535.161,00 77.035.161,00 0,00 16.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
56599176-FAC 2026-09-29 21000.046475/2025-89 2026-09-29 5000000.00
56599176-CAP 2026-09-29 21000.046475/2025-89 2026-09-29 5600000.00
56973439-COM 2026-10-14 21000.046475/2025-89 2026-10-14 18000000.00
54966053-COM 2026-09-11 21000.046475/2025-89 2026-09-11 16500000.00
45292528 - CAP 2025-09-08 21000.046475/2025-89 2025-09-08 7600000.00
45292528 - COM 2025-09-08 21000.046475/2025-89 2025-09-08 23500000.00
45292528 - FAC 2025-09-08 21000.046475/2025-89 2025-09-08 35000000.00
45883696 - CAP 2025-09-22 21000.046475/2025-89 2025-09-22 15000000.00
46147185- CAP 2025-10-01 21000.046475/2025-89 2025-10-01 6000000.00
46346942-FAC 2025-10-08 21000.046475/2025-89 2025-10-08 9400000.00
46757107- CAP 2025-10-20 21000.046475/2025-89 2025-10-20 4000000.00
46757107-COM 2025-10-20 21000.046475/2025-89 2025-10-20 6000000.00
47318579-COM 2025-10-29 21000.046475/2025-89 2025-10-29 15000000.00
48307207-FAC 2025-11-17 21000.046475/2025-89 2025-11-17 8000000.00
49041562-FAC 2025-12-15 21000.046475/2025-89 2025-12-15 3000000.00
49544977- CAP 2026-01-07 21000.046475/2025-89 2026-01-07 220000.00
50286067- COM 2026-02-09 21000.046475/2025-89 2026-02-09 14000000.00
51280933 2026-03-20 21000.046475/2025-89 2026-03-20 3064372.00
52023016-FAC 2026-04-17 21000.046475/2025-89 2026-04-17 3529503.99
52247210-COMERC 2026-04-29 21000.046475/2025-89 2026-04-29 10200000.00
53202307-CAP 2026-06-03 21000.046475/2025-89 2026-06-03 3000000.00
53202307-COMER. 2026-06-03 21000.046475/2025-89 2026-06-03 25000000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 194269863 194269863.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Administrativo Substituto
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 150.83 KB 31/07/2026 09:04:22
PORTARIA 559 54.65 KB 16/09/2025 11:37:07
PUBLICAÇÃO CONTRATO 177.97 KB 16/09/2025 11:36:46
CONTRATO 308.23 KB 16/09/2025 11:35:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo