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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00097/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00028/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.895.683/0001-16 - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
Processo 21000.045153/2025-12
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 25/08/2025
Vig. Fim 25/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 224.212.499,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 224.212.499,00
Valor Acumulado R$ 230.212.499,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/08/2025 00097/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.045153/2025-12 25/08/2025 25/08/2030 6.000.000,00 1 6.000.000,00
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 097/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 25/08/2025 25/08/2030 224.212.499,00 1 224.212.499,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000101 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000102 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000103 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000064 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 27.250.000,00 0,00 0,00 27.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000062 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 103.927.956,00 0,00 0,00 103.927.956,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000063 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 68.784.543,00 0,00 0,00 68.784.543,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000061 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 24.250.000,00 0,00 0,00 24.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55699415-FAC 2026-08-26 21000.045153/2025-12 2026-08-26 1000000.00
55922098-COM 2026-09-03 21000.045153/2025-12 2026-09-03 60000000.00
55922098-FAC 2026-09-03 21000.045153/2025-12 2026-09-03 3000000.00
55924732-CAP 2026-09-03 21000.045153/2025-12 2026-09-03 20000000.00
55699415-COM 2026-08-26 21000.045153/2025-12 2026-08-26 5000000.00
56190254-CUST 2026-09-14 21000.045153/2025-12 2026-09-14 24250000.00
56401934-COM 2026-09-22 21000.045153/2025-12 2026-09-22 38927956.00
56401934-FAC 2026-09-22 21000.045153/2025-12 2026-09-22 64784543.00
56401934-CAP 2026-09-22 21000.045153/2025-12 2026-09-22 7250000.00
49242686-FAC 2025-12-22 21000.045153/2025-12 2025-12-22 1000000.00
45264719-COM 2025-10-23 21000.045153/2025-12 2025-10-23 2000000.00
45264719- CAP 2025-01-23 21000.045153/2025-12 2025-10-23 2000000.00
48142313-FAC 2025-11-11 21000.045153/2025-12 2025-11-11 1000000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 224212499 224212499.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Administrativo
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 149.19 KB 31/07/2026 10:03:56
PORTARIA 558 69.96 KB 16/09/2025 11:03:31
PUBLICAÇÃO CONTRATO 178.86 KB 16/09/2025 11:02:12
CONTRATO 308.47 KB 16/09/2025 11:01:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo