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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 201057 - CENTRAL/MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 201057 - CENTRAL/MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGD
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 19974.100710/2020-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE CONSUMO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO INTEROPERÁVEIS HOSPEDADOS PELO SERPROE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E GOVERNANÇA DE SERVIÇOS INTEROPERÁVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2020
Vig. Fim 24/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.858.753,90
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 321.562,83
Valor Acumulado R$ 10.770.291,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/09/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19974.100710/2020-10 24/09/2020 24/09/2022 5.280.680,53 24 220.028,36
23/09/2022 00015/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2020, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2020, PROCESSO Nº Nº 19974.100710/2020-10, COM BASE NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 24/09/2022 24/09/2023 2.640.340,27 12 220.028,36
11/11/2022 00015/2022 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 7,91% (SETE VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 06/2020, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2020 A JULHO DE 2021 E O PERCENTUAL DE 5,96% (CINCO VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO) REFERENTE AO PERÍODO ENTRE JULHO DE 2021 A JULHO DE 2022. APLICADOS OS REAJUSTES, SERÁ ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 417.701,82 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL SETECENTOS E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), A VALER A PARTIR DE JULHO/2021, TENDO PASSADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 5.698.382,35 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) E O VALOR DE R$ 339.623,58 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VALENDO A PARTIR DE JULHO DE 2022​, TENDO PASSADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 6.038.005,93 (SEIS MILHÕES, TRINTA E OITO MIL CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) 24/09/2020 24/09/2023 3.019.002,97 12 251.583,58
27/07/2023 00010/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2020, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2020, PROCESSO Nº Nº 19974.100710/2020-10, COM BASE NO INC. II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA MODIFICADO FICA PRORROGADO PARA O PERÍODO DE 25/09/2023 A 24/09/2024. 25/09/2023 24/09/2024 3.019.002,97 12 251.583,58
28/09/2023 00014/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 17,49% AO VALOR ATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 6/2020, COM FULCRO NO ART. 65, §§ 1º E 2º DA LEI Nº 8.666/93. 28/09/2023 28/09/2024 3.113.799,69 12 259.483,31
31/10/2023 00011/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 3,14% (TRÊS VÍRGULA QUATORZE E UM POR CENTO), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 06/2020, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2022 A JULHO DE 2023. APLICADOS OS REAJUSTES, SERÁ ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 94.796,68 (NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), A VALER A PARTIR DE JULHO DE 2023​, TENDO PASSADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 3.113.799,64 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TREZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)​. 24/09/2020 24/09/2024 3.113.799,69 12 259.483,31
29/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DEVENDO CONTEMPLAR ACRÉSCIMO DE 17,49% (DEZESSETE VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO), CONFORME TERMO ADITIVO Nº 14/2023 (SEI 36783500), OCORRIDO EM 28 DE SETEMBRO DE 2023, COM ÍNDICE DE REAJUSTE APÓS VARIAÇÃO DO ICTI REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2022 A JULHO DE 2023. APLICADO O REAJUSTE E CONSIDERANDO O TERMO ADITIVO FIRMADO EM SETEMBRO DE 2023, SERÁ ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 544.713,51 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), TENDO PASSADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 3.658.513,15 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS E QUINZE CENTAVOS)​. 24/09/2020 24/09/2024 3.658.513,15 12 304.876,10
10/10/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM 5,47328187571478%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO CONTRATO Nº 6/2020, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO DE 2023 A JULHO DE 2024. APLICADOS OS ÍNDICES DISCRIMINADOS ACIMA SERÁ ACRESCIDO AO CONTRATO O VALOR DE R$ 200.240,74 (DUZENTOS MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), A VALER A PARTIR DE JULHO DE 2024​, TENDO PASSADO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 3.858.753,90 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 24/09/2020 24/09/2024 3.858.753,90 12 321.562,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
201057 2020NE800252 16T22SGDSP8 - CONTRATACAO DO SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 198.196,32 198.196,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2020NE800253 16T22SGDSP8 - CONTRATACAO DO SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 32.250,00 32.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2023NE000121 16T22SGDSP8 - CONTRATACAO DO SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2022NE000117 16T22SGDSP8 - CONTRATACAO DO SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.199.585,16 0,00 0,00 3.110,30 1.298.006,59 101.531,73 101.531,73 1.094.943,13
201057 2023NE000154 4621CQINSGD - INTEROPERABILIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.723.567,55 1.571.120,01 952.345,81 200.101,73 1.571.120,01 1.060.468,37 1.060.468,37 1.462.997,45
201057 2022NE000118 16T22SGDSP8 - CONTRATACAO DO SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 943.994,28 0,00 0,00 644.324,59 395.130,83 95.461,14 95.461,14 204.208,55
201057 2023NE000155 4621CQINSGD - INTEROPERABILIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 934.945,60 77.263,97 65.021,94 792.659,69 77.263,97 24.484,81 24.484,81 117.801,10
201057 2023NE000120 16T22SGDSP8 - CONTRATACAO DO SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2024NE000187 4621CQINSGD - INTEROPERABILIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.439.427,02 868.830,59 0,00 570.596,43 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2024NE000188 4621CQINSGD - INTEROPERABILIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 934.946,40 250.157,37 0,00 684.789,03 0,00 0,00 0,00 0,00
201057 2021NE000057 16T22SGDSP8 - CONTRATACAO DO SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 814.096,71 0,00 0,00 483.769,51 549.834,95 0,00 219.507,75 110.819,45
201057 2021NE000058 16T22SGDSP8 - CONTRATACAO DO SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 150.000,00 0,00 0,00 0,00 290.029,45 0,00 140.029,45 9.970,55
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 17186558 0.167144350835112 2872636.0800
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 12 82176.485 986117.8200
Prepostos
CPF Nome
***.446.154-** FELIPE LOPES DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.721.401-** RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS Gestor
***.501.741-** LUCIANA LUCAS PEREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.932.447-** REINALDO DOS SANTOS MELLO Fiscal Administrativo Substituto
***.027.964-** RODRIGO GONÇALVES DE BRITO Gestor
***.311.101-** SARAH FERREIRA SENNA Fiscal Técnico
***.550.131-** PAULO GIOVANNY RODRIGUES SOUZA Fiscal Técnico
***.152.431-** DANIEL SOUSA RAMOS Fiscal Requisitante
***.031.019-** MARCELO KOENIG FERREIRA Fiscal Requisitante
***.529.221-** TYESSA NEIVA DE FREITAS Fiscal Técnico
***.457.327-** BRUNO DE LIMA ARAÚJO Fiscal Requisitante
***.083.195-** ANTONIO LAERCIO DA SILVA REHEM Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo