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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194033 - PALMAS/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 194033 - PALMAS/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00271/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194033 - PALMAS/TO
Número da Compra 00008/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.066.351/0001-81 - MUNICIPIO DE CAROLINA - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE)
Processo 08743.000132/2025-16
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO NA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL DE CAROLINA, SITUADA NA RUA ODOLFO MEDEIROS, Nº 1710, CENTRO, CAROLINA/MA,
Informações Complementares
Vig. Início 21/08/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.404,60
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.404,60
Valor Acumulado R$ 1.404,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2025 00271/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00271/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08743.000132/2025-16 21/08/2025 17/10/2026 1.100,00 1 1.100,00
14/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REGISTRAR: A) A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DO REAJUSTE TARIFÁRIO DETERMINADO PELA CONCESSIONÁRIA, B) A INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, C) O REGISTRO DA PARCELA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DO VALOR TOTAL ACUMULADO DA CONTRATAÇÃO; E D) O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO VERIFICADA NA EXECUÇÃO E A DETERMINAÇÃO PARA REQUERER A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO. 21/08/2025 17/10/2026 1.404,60 1 1.404,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194033 2025NE000623 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 520,00 170,81 0,00 349,19 0,00 0,00 0,00 0,00
194033 2026NE000017 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.364,65 1.270,62 0,00 1.094,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
26055090/MAIO 2026-05-08 08743.000132/2025-16 2026-08-28 142.55
26065090/ JUN2026 2026-06-10 08743.000132/2025-16 2026-08-28 159.84
26095090 2026-09-03 08743.000132/2025-16 2026-09-17 142.55
26075090/ JUL2026 2026-07-07 08743.000132/2025-16 2026-08-28 142.55
26085090/AGOSTO 2026-08-05 08743.000132/2025-16 2026-08-28 142.55
0050906JUN 2025-08-13 08743.000132/2025-16 2025-08-18 53.89
0050906MAI 2025-08-13 08743.000132/2025-16 2025-08-18 53.89
0050906JUL 2025-08-13 08743.000132/2025-16 2025-08-18 53.89
0050906AGO 2025-08-13 08743.000132/2025-16 2025-08-18 58.13
Y05N004154 SET 2025-09-04 08743.000132/2025-16 2025-12-05 53.89
Y05N004154 OUT 2025-10-08 08743.000132/2025-16 2025-12-05 71.50
0050906 NOV 2025-12-08 08743.000132/2025-16 2026-01-30 68.70
09632564/ DEZ 2025-12-04 08743.000132/2025-16 2026-01-30 142.55
005090-6/JAN 2026 2026-02-02 08743.000132/2025-16 2026-05-22 147.59
005090-6/FEV 2026 2026-02-05 08743.000132/2025-16 2026-05-22 142.55
26045090/ABR 2026 2026-04-06 08743.000132/2025-16 2026-05-12 73.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 1404.6 1404.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 1 2026 DOU 280.52 KB 16/09/2026 14:27:59
Apostila 1/2026 304.12 KB 15/09/2026 10:34:38
Contrato 271 2025 DOU 196.32 KB 28/08/2025 09:37:42
Contrato 271 2025 295.62 KB 28/08/2025 09:37:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo