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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160517 - 14ª CIA E CMB
Unidade Gestora Origem do Contrato 160517 - 14ª CIA E CMB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167517 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160517 - 14ª CIA E CMB
Número da Compra 00005/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 83.250.019/0001-13 - LABORATORIO BIOCLINICO SANTA CATARINA LTDA
Processo 64431.003587/2024-05
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDEAUTÔNOMOS (PSA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL,HOSPITALAR E INTERNAÇÃO DOMICILIAR, INCLUINDO: CONSULTAS MÉDICAS EM CONSULTÓRIO OU PRONTO-ATENDIMENTO, INTERNAÇÕES CLÍNICAS, CIRÚRGICAS E EM UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) ADULTO,PEDIÁTRICO E NEO-NATAL, SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMOPATOLÓGICAS, SERVIÇOS DEDIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E ENDOSCÓPICOS, NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL, REABILITAÇÕES (FÍSICAS EPSICOLÓGICAS). COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMADE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E SEUS DEPENDENTES (SAMMED), DO FUNDO DE SAÚDE DOEXÉRCITO (FUSEX), DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO(PASS) E DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA- FEB (SAMEX/CMB) E, EVENTUALMENTE, AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES DE OUTRAS...
Informações Complementares
Vig. Início 11/06/2025
Vig. Fim 11/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 200.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 200.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/06/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64431.003587/2024-05 11/06/2025 23/07/2026 200.000,00 1 200.000,00
08/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS (ANÁLISES CLÍNICAS, CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA) PARA OS BENEFICIÁRIOS DO SAMMED/FUSEX/PASS 11/06/2026 11/06/2027 200.000,00 1 200.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167517 2026NE000384 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.272,16 13.272,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000254 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6,12 6,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000237 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68,14 68,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2025NE000428 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 156,37 156,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2025NE000407 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.484,06 11.484,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000008 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.102,14 0,00 0,00 1.102,14 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000032 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.538,78 0,00 0,00 9.538,78 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000045 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 986,62 0,00 0,00 986,62 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000006 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.889,57 0,00 0,00 10.889,57 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000043 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76,72 0,00 0,00 76,72 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000074 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.336,24 2.336,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000096 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.284,64 1.284,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000003 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.248,77 0,00 0,00 1.248,77 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000090 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254,56 254,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000112 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.928,13 9.928,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000109 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146,34 146,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000139 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 397,36 397,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000088 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23,10 23,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000094 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 493,66 493,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000140 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 523,83 523,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000170 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.598,34 2.598,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000091 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.971,81 6.971,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000171 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.978,22 9.978,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000160 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 428,81 428,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000218 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.530,58 0,00 38.530,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000220 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.835,08 1.835,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000219 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6,12 6,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000308 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.386,40 10.386,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000313 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 685,57 685,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 20000000 0.01 200000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 547.67 KB 14/07/2026 13:57:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo