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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160517 - 14ª CIA E CMB
Unidade Gestora Origem do Contrato 160517 - 14ª CIA E CMB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167517 3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160517 - 14ª CIA E CMB
Número da Compra 00005/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 39.236.766/0001-05 - PIPA CENTRO DE INTERVENCAO LTDA
Processo 64431.003587/2024-05
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDEAUTÔNOMOS (PSA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL,HOSPITALAR E INTERNAÇÃO DOMICILIAR, INCLUINDO: CONSULTAS MÉDICAS EM CONSULTÓRIO OU PRONTO-ATENDIMENTO, INTERNAÇÕES CLÍNICAS, CIRÚRGICAS E EM UNIDADES DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) ADULTO,PEDIÁTRICO E NEO-NATAL, SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMOPATOLÓGICAS, SERVIÇOS DEDIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E ENDOSCÓPICOS, NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL, REABILITAÇÕES (FÍSICAS EPSICOLÓGICAS). COM A FINALIDADE DE COMPLEMENTAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMADE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E SEUS DEPENDENTES (SAMMED), DO FUNDO DE SAÚDE DOEXÉRCITO (FUSEX), DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO(PASS) E DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA- FEB (SAMEX/CMB) E, EVENTUALMENTE, AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES DE OUTRAS...
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2025
Vig. Fim 07/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 350.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 350.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/07/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64431.003587/2024-05 22/07/2025 07/07/2026 350.000,00 1 350.000,00
08/06/2026 00008/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE E ATENDIMENTO EM CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO SAMMED/FUSEX/PASS 07/07/2026 07/07/2027 350.000,00 1 350.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167517 2026NE000162 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.180,00 24.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000066 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.170,00 27.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000019 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.720,00 0,00 0,00 48.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2025NE000399 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.880,00 38.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000067 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 650,00 0,00 39,97 610,03 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000176 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.240,00 6.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000244 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.180,00 24.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000231 D8SAFCTNESP - ATENDER NECESSID ESPECIAIS MIL E DEPENDENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.950,00 61.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000107 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.950,00 27.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2025NE000398 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.880,00 35.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000277 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.420,00 65.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000278 D8SAFCTNESP - ATENDER NECESSID ESPECIAIS MIL E DEPENDENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.940,00 30.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000305 D8SAFCTNESP - ATENDER NECESSID ESPECIAIS MIL E DEPENDENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.290,00 30.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000375 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130,00 130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167517 2026NE000376 D8SAFUSNESP - ATENDER NECESSID ESPECIAIS MIL E DEPENDENTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.440,00 24.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 35000000 0.01 350000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.751.850-** PEDRO MEDEIROS DA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 1.06 MB 14/07/2026 13:53:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo