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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00068/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00008/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 08038.009404/2019-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO EM BOA VISTA/RR.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2020
Vig. Fim 04/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 48.741,84
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.061,82
Valor Acumulado R$ 811.860,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2020 00068/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009404/2019-61 13/05/2020 12/05/2026 39.898,68 12 3.324,89
26/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/05/2021 A 12/05/2022. 13/05/2021 12/05/2022 39.898,68 12 3.324,89
27/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A NOVA UNIDADE DA DPU EM BOA VISTA/RR QUE PASSA A SER NO ENDEREÇO AVENIDA PENHA BRASIL, Nº 1262 COM RUA SOUZA JÚNIOR, BAIRRO SÃO FRANCISCO, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. 13/05/2020 12/05/2022 39.898,68 12 3.324,89
11/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 13/05/2022 A 12/05/2023. 2. ALTERAR A REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, ONDE RETIRA-SE A SRA. LORENA PAULA GUIMARÃES VIEIRA E PASSA A SER O SR. FRANCISCO PAULO VIEIRA. 3. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA PARA: AV. SÃO VICENTE DE PAULA, 2019, ARATUR (JUREMA), CAUCAIA/CE, CEP 61.655-000. 4. ALTERAR OS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO (CONTRATO Nº 068/2020) 13/05/2022 12/05/2023 39.898,68 12 3.324,89
01/01/2023 00002/2025 Termo de Apostilamento A CONTAR DE: 01/01/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CCT 2023) ATÉ 31/12/2023, VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.570,45 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 3.813,07 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,80% 13/05/2020 12/05/2026 45.756,84 12 3.813,07
14/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RR000013/2022, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM BOA VISTA/RR. O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.324,89 (TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 3.570,45 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2022 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 12/05/2023 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,39%. 13/05/2020 12/05/2023 42.845,40 12 3.570,45
25/04/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/05/2023 A 12/05/2024. 13/05/2023 12/05/2024 42.845,40 12 3.570,45
19/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/05/2024 A 12/05/2025. 13/05/2024 12/05/2025 42.845,40 12 3.570,45
01/01/2024 00003/2025 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CCT 2024) ATÉ 12/05/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 3.813,07 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 4.061,82 (QUATRO MIL, SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,52%. 13/05/2020 12/05/2026 48.741,84 12 4.061,82
01/01/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CCT 2025) ATÉ 12/05/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.061,82 (QUATRO MIL SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 4.369,99 (QUATRO MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 7,59% 13/05/2020 12/05/2026 52.439,88 12 4.369,99
12/05/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 068/2020, QUE ATENDE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE BOA VISTA/RR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 13/05/2025 A 12/05/2026, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO (SEI - 08038.009367/2024-59), O QUE OCORRER PRIMEIRO. 13/05/2025 12/05/2026 48.741,84 12 4.061,82
04/08/2025 00068/2020 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ##TEX CONTRATO Nº 068/2020 - UASG 290002 PROCESSO 08038.009404/2019-61. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001-16 CONTRATADO: LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 10.343.472/0001-09 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BOA VISTA/RR. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90016/2025, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA.. DATA DE ASSINATURA EM 05/08/2025 13/05/2020 04/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000390 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.874,00 6.599,05 250,56 39.024,39 6.599,05 3.028,60 3.028,60 3.821,01
290002 2024NE000554 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.314,80 9.039,85 261,52 39.013,43 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000283 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.775,43 2.602,85 0,00 31.172,58 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801211 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.269,16 3.900,15 0,00 21.369,01 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000731 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.589,00 0,00 0,00 36.540,03 26.773,05 0,00 11.724,08 3.324,89
290002 2022NE000397 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.761,77 0,00 262,01 36.311,78 10.104,35 1.916,37 1.916,37 6.533,62
290002 2025NE001170 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 427,09 0,05 0,00 427,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3152 2025-02-07 08038.009404/2019-61 2025-02-10 3570.45
3086 2025-01-09 08038.003738/2020-65 2025-01-09 3570.45
3205 2025-03-06 08038.009404/2019-61 2025-03-12 3570.45
3355 2025-04-11 08038.009404/2019-61 2025-04-14 3570.45
3462 2025-05-12 08038.009404/2019-61 2025-05-13 3570.45
3573 2025-06-11 08038.009404/2019-61 2025-06-11 4061.82
3643 2025-07-07 08038.009404/2019-61 2025-07-08 4061.82
3651 2025-07-21 08038.009404/2019-61 2025-07-23 1849.02
3723 2025-08-07 08038.009404/2019-61 2025-08-07 4369.99
3750 2025-08-28 08038.009404/2019-61 2025-08-29 1965.48
3749 2025-08-28 08038.009404/2019-61 2025-08-29 5896.44
3748 2025-08-28 08038.009404/2019-61 2025-08-29 2911.44
3822 2025-09-12 08038.009404/2019-61 2025-09-15 582.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 4061.82 48741.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.211.752-** RODRIGO ALMEIDA CORREA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo