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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00118/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00027/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.038.232/0001-64 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Processo 21000.048235/2025-19
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2025
Vig. Fim 27/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 428.125.967,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 428.125.967,00
Valor Acumulado R$ 940.240.782,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2025 00118/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00118/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.048235/2025-19 27/08/2025 27/08/2030 512.114.815,97 1 512.114.815,97
29/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 118/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 27/08/2025 27/08/2030 428.125.967,00 1 428.125.967,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000096 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 152.116.702,00 0,00 0,00 152.116.702,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000097 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 176.443.014,90 0,00 0,00 176.443.014,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000098 FAC2025 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 110.211.335,08 0,00 0,00 110.211.335,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000099 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 66.821.374,74 0,00 0,00 66.821.374,74 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000100 RECUPERA25 - FINANCIAMENTO PARA A RECUPERACAO DE CAFEZAIS. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 6.522.389,25 0,00 0,00 6.522.389,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000033 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 105.928.404,00 0,00 0,00 105.928.404,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000038 RECUPERA26 - FINANCIAMENTO PARA O RECUPERACAO DE CAFEZAIS. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 20.000.000,00 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000037 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 60.400.064,00 0,00 0,00 60.400.064,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000035 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 145.499.139,00 0,00 0,00 145.499.139,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000036 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 96.298.360,00 0,00 0,00 96.298.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
54968331-RECUP 2026-08-10 21000.048235/2025-19 2026-08-10 20000000.00
54968331-CAP 2026-08-10 21000.048235/2025-19 2026-08-10 60400064.00
54968331-CUS T 2026-08-10 21000.048235/2025-19 2026-08-10 105928404.00
54968331-FAC 2026-08-10 21000.048235/2025-19 2026-08-10 96298360.00
54968331-COM 2026-08-10 21000.048235/2025-19 2026-08-10 145499139.00
46732587-CUST 2025-10-20 21000.048235/2025-19 2025-10-20 76058351.00
46732587-FAC 2025-10-20 21000.048235/2025-19 2025-10-20 55105667.08
46732587-RECUP 2025-10-20 21000.048235/2025-19 2025-10-20 3261194.25
45332289 - COM 2025-09-11 21000.048235/2025-19 2025-09-11 88221507.00
45332289 - CAP 2025-09-11 21000.048235/2025-19 2025-09-11 33410687.00
45332289 - CUST 2025-09-11 21000.048235/2025-19 2025-09-11 76058351.00
45332289 - FAC 2025-09-11 21000.048235/2025-19 2025-09-11 55105668.00
45332289 - RECUP. 2025-09-11 21000.048235/2025-19 2025-09-11 3261195.00
46732587-CAP 2025-10-20 21000.048235/2025-19 2025-10-20 33410687.74
46732587-COM 2025-10-20 21000.048235/2025-19 2025-10-20 88221507.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 428125967 428125967.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
***.026.601-** EDMARA SOUZA MONTALVAO Fiscal Administrativo
***.026.601-** EDMARA SOUZA MONTALVAO Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 151.58 KB 31/07/2026 09:46:48
PORTARIA 560 54.57 KB 16/09/2025 14:57:40
PUBLICAÇÃO CONTRATO 178.33 KB 16/09/2025 14:57:15
CONTRATO 308.42 KB 16/09/2025 14:56:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo