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Órgão 22905 - FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA
Unidade da Prestação do Serviço 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00112/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130137 - FUNCAFE/SPA/MAPA
Número da Compra 00005/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.114.366/0001-69 - BANCO BOCOM BBM S.A.
Processo 21000.047030/2025-16
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2025
Vig. Fim 27/08/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 139.949.601,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 139.949.601,00
Valor Acumulado R$ 271.377.771,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2025 00112/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.047030/2025-16 27/08/2025 27/08/2030 131.428.170,47 1 131.428.170,47
31/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A ALOCAÇÃO DE RECURSOS AO CONTRATADO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 2.2, DA CLÁUSULA SEGUNDA; 13.2 DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA; 17.5 DA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA; E 20.3 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA, DO CONTRATO Nº 112/2025, AJUSTAR AS TAXAS REFERENTES À REMUNERAÇÃO DO FUNCAFÉ PARA QUE REFLITAM OS NOVOS ÍNDICES, CONFORME SUBITEM 4.2, DA CLÁUSULA QUARTA E ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES REFERENTES À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ONDE CORRERÃO AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE APOSTILAMENTO. 27/08/2025 27/08/2030 139.949.601,00 1 139.949.601,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130137 2025NE000028 CUSTEIO2025 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 25.000.000,00 25.000.000,00 0,00 0,00 25.000.000,00 25.000.000,00 25.000.000,00 0,00
130137 2025NE000029 COMERCIO25 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 77.193.819,02 0,00 0,00 77.193.819,02 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2025NE000031 CAPGIRO25 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO. 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 29.234.351,45 2.000.000,00 25.234.351,45 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00
130137 2026NE000015 CUSTEIO2026 - FINANCIAMENTO PARA O CUSTEIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 30.000.000,00 27.000.000,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000016 COMERCIO26 - FINANCIAMENTO PARA O COMERCIO 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 72.749.569,00 0,00 0,00 72.749.569,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000018 CAPGIRO26 - FINANCIAMENTO PARA O CAPITAL DE GIRO DO CAFE 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 30.200.032,00 32,00 0,00 30.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130137 2026NE000017 FAC2026 - FINANCIAMENTO PARA A AQUISICAO DE CAFE - FAC 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 7.000.000,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
55821088-COM 2026-08-31 21000.047030/2025-16 2026-08-31 64750000.00
55821088-CAP 2026-08-31 21000.047030/2025-16 2026-08-31 30200000.00
56188202-COM 2026-09-14 21000.047030/2025-16 2026-09-14 7999569.00
56559280-CUSTEIO 2026-09-28 21000.047030/2025-16 2026-09-28 3000000.00
46002245-COM 2025-09-25 21000.047030/2025-16 2025-09-25 53000000.00
48114063-COM 2025-11-10 21000.047030/2025-16 2025-11-10 24193819.02
48114363-CAP 2025-11-10 21000.047030/2025-16 2025-11-10 2000000.00
49159556-CAP 2025-12-18 21000.047030/2025-16 2025-12-18 25234351.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 139949601 139949601.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.016.773-** JANAINA MACEDO FREITAS Gestor
***.369.671-** FLAVIA ARAUJO DE MELO Gestor Substituto
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Administrativo
***.297.201-** SILVIA DE SOUZA VASCO Fiscal Técnico
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.861.171-** ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 1/2026 152.14 KB 03/08/2026 10:38:23
PUBLICAÇÃO CONTRATO 178.33 KB 16/09/2025 11:09:27
CONTRATO 308.71 KB 16/09/2025 11:08:55
PORTARIA 558 69.96 KB 16/09/2025 11:08:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo